Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

A Procuradora-Geral da República votou contra a abertura do processo disciplinar aos magistrados que gozaram, em grupos do Facebook, com o caso da detenção de José Sócrates. Para Joana Marques Vidal tratou-se de um mero exercício da “liberdade de expressão”.

A informação é avançada pelo Diário de Notícias, que teve acesso à acta do plenário onde o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de que Joana Marques Vidal é presidente, decidiu abrir o inquérito disciplinar

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O jornal descreve que a decisão tomada a 14 de Abril não foi unânime e que “dos 19 membros, dois abstiveram-se e quatro votaram contra“. Entre os votos de oposição estará o de Joana Marques Vidal.

“Em face dos elementos disponíveis, dificilmente se pode configurar alguma infracção disciplinar, em particular, em espaços onde coexiste a liberdade de expressão”, terá constatado a presidente do CSMP, na acta do plenário, citada pelo Diário de Notícias.

“Ademais, no âmbito do processo disciplinar, os meios de prova legalmente admissíveis em ambiente digital prefiguram uma baixa expectativa de resolução do caso, em especial no que respeita à determinação dos respectivos autores”, terá acrescentado Joana Marques Vidal no mesmo documento.

Os magistrados em causa escreveram, entre outras coisas, notas como “há dias perfeitos. Hihihinihi“; e “uma boa parte do PS podia mudar-se para Évora. Quiçá para o Estabelecimento Prisional“, em reacção à detenção de José Sócrates.

ZAP