O Ministério Público (MP) instaurou um processo de protecção urgente das duas crianças de 10 anos que viveram nos últimos anos numa garagem, na Amadora. As gémeas estavam sinalizadas há 6 anos pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o MP já conhecia a situação desde 2016.

Na sequência da detenção de um casal que é suspeito de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica e sem irem à escola, o MP avançou com um processo de protecção urgente das duas crianças de 10 anos, determinando o seu acolhimento. Abriu também um processo criminal, igualmente com carácter de urgência.

A Procuradoria Geral da República (PGR) adianta à Lusa que há um “processo criminal em investigação” e que o MP instaurou “um processo de promoção e protecção” e que foi “aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”.

A PGR informa também que os dois processos “têm natureza urgente” e que as crianças estão a ser acompanhadas psicologicamente pelo gabinete de assessoria técnica da comarca de Lisboa Oeste.

Estes avanços no caso surgem depois de se ter noticiado que as gémeas estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e que a sua situação era conhecida pelo MP desde 2016

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Os pais das meninas alegam ter pedido ajuda a várias instituições, inclusive à Segurança Social, sem terem tido qualquer resposta.

O casal foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora na segunda-feira e ficou impedido de contactar com as filhas.

“No âmbito deste processo proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação actual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, acrescenta a PGR.

A PSP deteve os pais das meninas para primeiro interrogatório judicial por suspeitas de que mantinham as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica e privadas de frequentar a escola.

As duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam malvestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, refere um comunicado do Comando Metropolitano de Lisboa.

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