José Coelho / Lusa
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães
A Ordem dos Médicos considera que a acreditação do curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa revela que a “esfera política prevaleceu sobre a esfera técnica”, evidenciando que há problemas que “colocam em causa a qualidade do curso”.
A acreditação do curso de Medicina da Universidade Católica como o primeiro a ser ministrado no Ensino Privado não recolhe consensos entre os representantes da classe médica.
O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), que agrega representantes de oito instituições públicas, lamenta a aprovação do curso, alegando que houve cedência “a forte pressão de agentes políticos” e considerando que não contribui para “o reforço do ensino médico e da prática médica em Portugal, antes pelo contrário”.
Para o CEMP, fica claro que “a forte pressão exercida por vários agentes políticos, ao mais alto nível (…), terá sido, seguramente, a razão principal da tomada de decisão” de acreditar o curso.
Em comunicado, o CEMP evoca “o consenso” entre o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, a Associação Nacional dos Estudantes de Medicina e a Ordem dos Médicos, que “têm o conhecimento adequado sobre o ensino médico em Portugal”, sobre “a não oportunidade” de um novo curso de Medicina.
“Não queremos a vulgarização e banalização do ensino médico e, sobretudo, a desadequação àquilo que são as reais necessidades do país”, advoga o CEMP, acrescentando que “aumentar a oferta formativa em Portugal contribui apenas para engrossar o número de médicos indiferenciados, sem saída profissional, que não seja a emigração ou a sujeição a contratações por empresas de fornecimento de serviços indiferenciados”.
“Tal só contribuirá para a descaracterização duma profissão que se quer sempre regida pelos mais elevados padrões”, invoca ainda o Conselho.
Ordem dos Médicos com “vários motivos de preocupação”
Já a Ordem dos Médicos (OM) defendeu que a acreditação do curso de Medicina da Universidade Católica revela que a “esfera política prevaleceu sobre a esfera técnica”, alertando para problemas que “colocam em causa a qualidade do curso“.
“Tendo em consideração o condicionamento político prévio a que se assistiu nos últimos meses, e que oportunamente a OM lamentou, a decisão foi ao encontro do que era esperado, com a esfera política a prevalecer sobre a esfera técnica”, refere a OM em comunicado.
No primeiro pedido de acreditação feito pela Universidade Católica (UCP), há cerca de dois anos, a OM foi uma das duas entidades que deram parecer negativo ao novo curso.
Os pareceres negativos das duas entidades levaram a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a “chumbar” o primeiro pedido de acreditação.
A Católica voltou a apresentar novo pedido de acreditação que foi também alvo de avaliação pela OM que enviou o seu parecer à A3ES em 14 de Agosto e que agora o torna público.
No parecer, a OM reconhece que houve melhorias, mas considera que ainda subsistem “vários motivos de preocupação (…) que colocam em causa a qualidade da proposta de ciclo de estudos da UCP”.
Um dos problemas apontados relaciona-se com os locais de estágio, alertando para o caso dos alunos que vão fazer “todo o estágio de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria em unidades sem bloco de partos e maternidade”, que estão previstos para os Hospitais da Misericórdia de Évora, Luz Setúbal, Luz Odivelas e Luz Torres de Lisboa.
No mesmo sentido aponta o estágio de Psiquiatria no Hospital Luz Arrábida “que não tem internamento psiquiátrico, baseando-se apenas em consulta externa, coartando deste modo as possibilidades de contacto com muita da psicopatologia mais grave”.
Outro dos problemas levantados prende-se com o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) que tem sido gerido em regime de parceria público-privada pelo Grupo Luz Saúde, mas cujo contrato termina em Janeiro de 2022.
Com um novo concurso público, poderá surgir uma nova entidade gestora. Para a Ordem, tal mudança é “uma enorme ameaça ao ensino clínico
deste ciclo de estudos, dado que esta instituição de saúde é, indubitavelmente, aquela que reúne as melhores condições para assegurar um processo de ensino/aprendizagem com qualidade”.A OM defende, por isso, que só se deveria viabilizar qualquer proposta alicerçada nesta instituição depois de conhecido o resultado do concurso.
“O protocolo com a Universidade de Maastricht foi celebrado por nove anos, o protocolo com a Luz Saúde por 15 anos, e o da União das Misericórdias por seis anos. É, deste modo, evidente que a proposta apresentada não garante a realização de estágios clínicos em ambiente hospitalar do SNS, e que as dúvidas sobre a continuidade do HBA no projeto para além de 2021 têm todo o fundamento”, conclui a OM.
Ministra fala em “oportunidade para médicos ficarem no país”
Já a ministra da Saúde, Marta Temido, fala da aprovação do curso de Medicina na Católica como uma forma de garantir a muitos jovens portugueses a oportunidade de se formarem no país.
“Sabemos que há muitos portugueses que procuravam, tradicionalmente, a formação superior nesta área em outros países. Esta oferta formativa será uma oportunidade para eles terem a sua formação cá dentro e, eventualmente, ficarem também no país“, aponta Temido.
Entretanto, o Sindicato Nacional do Ensino Superior manifestou a “preocupação” com a contratação dos professores do novo curso de Medicina, realçando a importância de que a Católica tenha um “corpo docente próprio”, “contratado devidamente e com qualificação avançada”, que alega não estar previsto na proposta.
Curso arranca em Setembro de 2021
O curso de Medicina da Universidade Católica deverá começar a funcionar em Setembro do próximo ano com cerca de meia centena de alunos, refere à Lusa a reitora da instituição, Isabel Capeloa Gil.
Aquele que será o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada foi desenhado para ter 100 alunos, mas no primeiro ano de funcionamento terá menos, revelou a reitora.
O valor das propinas ainda está a ser alvo de avaliação, sendo certo que será “mais elevado” do que o valor pago por um aluno de medicina de uma instituição pública.
“Vamos encontrar meios para que a propina, sendo mais elevada, possa ser compatível para que as famílias a possam pagar“, nota Isabel Capeloa Gil.
Além disso, lembra que “a Universidade tem um conjunto de bolsas por mérito e bolsas sociais”, apelando aos bons alunos para que se candidatem porque “ninguém deixará de entrar”.
O curso será leccionado em inglês e está aberto a estudantes internacionais.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]
Pois, a Ordem dos Médicos não tem qualquer razão para falar.
Há muito tempo que faz falta aumentar o número de vagas.
Há décadas que ouço dizer que o problema estará resolvido em poucos anos, porque o número de estudantes de medicina já seria superior às necessidades, e que bastava que esses estudantes terminassem o curso para haver excesso na oferta de médicos.
O problema da qualidade não se coloca. Pelo menos não se coloca porque o número de estudantes de medicina aumenta. Uma coisa não implica a outra.
O país precisa de médicos. Muitos estudantes ficam de fora dos cursos de medicina, ambicionando essa formação. Muitos estudantes não têm vaga em Portugal, mas têm vaga em países estrangeiros, podendo vir a exercer posteriormente em Portugal.
A restrição do número de estudantes de medicina é um dos lobbies mais gritantes que se arrasta em Portugal há vários anos. Finalmente as coisas começaram a mudar. Esperemos que mudem ainda mais. A Ordem dos Médicos, caso queira, pode fazer parte da solução e ajudar que esses estudantes tenham uma boa formação. Tem é de perceber que não haver mais médicos formados não é solução, é problema!