Município de Pedrógão Grande / Facebook

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, com o primeiro-ministro, António Costa

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, que foi reeleito no domingo, com mais de 50% dos votos, foi condenado pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Nacional de Eleições por ter usado os meios da autarquia para fazer campanha eleitoral. O autarca argumentou que o fez por causa dos incêndios florestais.

Está em causa uma carta intitulada “Esclarecimento do Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Alves, aos Munícipes de Pedrógão Grande” que foi enviada pelo já então autarca aos eleitores da localidade, durante a campanha eleitoral, e que mereceu uma queixa do PSD.

Analisando o caso, o Tribunal Constitucional (TC) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) condenaram o comportamento de Valdemar Alves, conforme reporta a TSF

, acusando-o de usar “meios do município para promover a sua candidatura”.

Em sua defesa, o presidente da Câmara argumentou que só quis dar uma explicação sobre o que aconteceu depois dos trágicos incêndios deste Verão e “agradecer a todos”, conforme cita a TSF.

Todavia, para o TC e para a CNE, a atitude do autarca configura uma violação dos deveres de “neutralidade e imparcialidade” devidos aos governantes em funções, nomeadamente quando dispõem de fundos públicos.

A TSF nota, ainda, que Valdemar Alves foi também alertado pelo TC e pela CNE para retirar uma mensagem “auto-elogiosa” que publicou no Facebook da Câmara Municipal, a 3 de Maio passado, e que não devia continuar online durante a campanha eleitoral. Mas o autarca manteve a publicação até hoje, destaca a rádio.

No fim de contas, Valdemar Alves, que no mandato anterior tinha concorrido pelo PSD, venceu de novo a autarquia, desta feita com as cores do PS e com os mesmos 56% de votos.

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