António José / Lusa

O presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, Valdemar Alves

Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, foi constituído arguido no processo de reconstrução das casas que foram destruídas durante o incêndio de 2017. No total, são já 11 arguidos do inquérito da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a nota publicada pelo Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra em setembro, em investigação “estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, participação económica em negócio, burla qualificada e falsificação de documento”. Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens que relatavam situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações afetadas pelo incêndio de 2017, que deflagrou em Pedrógão Grande.

As duas reportagens, avançadas pela TVI e pela Visão, referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras em detrimento de outras mais urgentes e também que casas que não arderam foram reconstruidas com fundos solidários.

A reportagem feita pela jornalista da TVI, Ana Leal, dá conta que o presidente da Câmara e o então vereador do Urbanismo da autarquia, Bruno Gomes, sabem, desde o ano passado, da existência de irregularidades no processo de atribuição de donativos para a recuperação das casas de primeira habitação que arderam no incêndio.

Segundo o canal televisivo, testemunhas garantem que tiveram mesmo indicações para adulterar os processos de candidatura, forjando moradas de residência, com a conivência dos poderes públicos locais.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, Valdemar Alves, também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de processos. O Conselho de Gestão do Fundo Revita revelou, em outubro que, das 259 casas de primeira habitação selecionadas para reconstrução devido aos incêndios de junho de 2017, sete processos iam ser alvo de “reavaliação por parte dos municípios”.

Em fevereiro, Valdemar Alves foi constituído arguido no caso relacionado com os incêndios de 17 de junho de 2017, devido às responsabilidades que este tinha nas áreas da proteção civil e limpeza das faixas de gestão de combustível.

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