Tiago Petinga / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa está a ser alvo de duras críticas pela forma como está a lidar com a pandemia de Covid-19. “Um verdadeiro presidente não se esconde”, acusa André Ventura, do Chega, enquanto outros consideram que a quarentena do Presidente da República numa altura crítica para o país foi “um erro político”.
O Presidente da República está, desde há vários dias, isolado em casa, na sua morada particular, depois de terem surgido suspeitas de que poderia estar infectado com Covid-19. Os testes médicos afastaram as suspeitas, mas Marcelo optou, mesmo assim, por manter um isolamento voluntário, afastando-se do Palácio de Belém e mantendo o afastamento da vida pública.
Um comportamento que está a receber críticas de vários lados, nomeadamente do Chega que colocou um cartaz próximo da Assembleia da República, onde critica a quarentena de Marcelo. “Um verdadeiro presidente não se esconde”, expressa o cartaz e reforça André Ventura numa publicação no Facebook, onde frisa que “um líder não foge”.
A ideia é corroborada pelo jornalista João Miguel Tavares, o escolhido por Marcelo para ser o responsável pela Comissão Organizadora das cerimónias do último 10 de Junho. “Um Presidente da República sem sintomas de coronavírus não pode estar em casa”, escreve Tavares num artigo de opinião no Público, realçando que “a quarentena auto-imposta por Marcelo Rebelo de Sousa foi um enorme erro político”.
“Se continuar enfiado em Cascais, irá atirar pela janela todo o capital político que amealhou ao longo de quatro anos”, acrescenta o jornalista, deixando um conselho a Marcelo. “Senhor Presidente, saia da quarentena e vá para Belém”, escreve.
Perante a ausência política de Marcelo por estes dias, e ao contrário do que sucedeu na crise dos incêndios de 2017, tem sido António Costa a liderar o país, recebendo elogios quanto à forma como tem intervido durante a pandemia de Covid-19.
Em ano pré-eleitoral, Marcelo não fica bem na fotografia, o que pode vir a ter custos aquando da sua provável recandidatura à Presidência.
Há quem realce, segundo cita a Rádio Renascença, que, como “tem levado tanta pancada”, Marcelo decidiu finalmente “agir”, convocando o Conselho de Estado para discutir a possibilidade de implementar em Portugal o Estado de Emergência. A reunião com os conselheiros vai decorrer só nesta quarta-feira, o que alguns consideram tardio. Nas redes sociais já choveram críticas, com Costa a ajudar depois de ter dito que já tinha sugerido ao Presidente da República declarar o Estado de Emergência.
Apesar disso, Costa reforçou, em entrevista à SIC, que não é favorável a essa medida drástica.
Marcelo cumpre Constituição para avaliar Estado de Emergência
Constitucionalistas ouvidos pelo Jornal de Notícias (JN) reforçam que a demora de Marcelo Rebelo de Sousa em convocar o Conselho de Estado assenta na obrigatoriedade imposta por Lei de “dar um prazo mínimo de três dias aos conselheiros de Estado para os chamar a Belém”.
“O tempo não está a ser excessivo, porque a Constituição preocupou-se em dar ao Estado de Emergência um procedimento de activação exigente e que exige a participação dos três órgãos [Governo que pede, Presidente que propõe ao Parlamento, e este último que aprova]”, explica ao JN o constitucionalista Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Não é o atraso de dois dias que vai tirar ou diminuir a eficácia ao Estado de Emergência”, acrescenta Novais, frisando que “é natural que as pessoas se confundam, porque nunca houve um Estado de Emergência na vigência da Constituição [1976]”. “Será a primeira vez. Mas não vai trazer nada de novo. Mais dia ou menos dia, o Governo vai impor uma quarentena obrigatória, porque é margem natural da estratégia para conter esta epidemia”, destaca ainda o constitucionalista.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, já admitiu que o Estado de Emergência poderá ser votado na quarta-feira à tarde, no Parlamento. A confirmar-se a sua aprovação, implicará condicionamentos à “liberdade pessoal” e à “liberdade de deslocação e circulação” das pessoas, destaca Reis Novais, frisando que permitirá também à polícia “fazer cumprir a contingência e a situação excepcional decretada”.
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Sinceramente não se percebem certos políticos. Marcelo está a dar o exemplo ao optar por uma quarentena voluntária. Estes politicozinhos que em vez de darem o exemplo ou sugerirem soluções, só sabem criticar tudo e todos. Esquecem-se de como o Covid-19 é transmitido? Marcelo justificou a sua decisão de ficar em quarentena voluntária: é uma figura pública que diariamente está em contacto com muita gente, o que pode acabar por ser um transmissor para vários focos de infecção. E se estão todos a aconselhar o povo português para trabalhar a partir de casa, porque é que Marcelo não pode fazer o mesmo? Que eu saiba ele não está de férias e continua a exercer a sua função a partir de casa. Deixem-se dessa mentalidade mesquinha...