Pedro Nunes / Lusa

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou hoje numa comunicação ao país que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro.

Depois de concluída a audição dos partidos sobre a formação do novo Governo, o presidente da República anunciou ao país ter indigitado Passos Coelho para formar governo.

Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetcória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional”, referiu o presidente.

“Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal”, acrescentou Cavaco Silva.

Neste contexto, acrescentou, depois de ouvir os sete partidos com assento parlamentar e tendo presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições, “indigitei hoje, como primeiro-ministro, o doutor Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 04 de outubro”, anunciou o presidente.

O Presidente lembrou que “a última palavra” na formação do Governo cabe aos deputados, a quem compete decidir “em consciência tendo em conta superiores interesses da nação” se o Governo deve assumir as suas funções.

A nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente não encerra o processo de formação do Governo”, afirmou o chefe de Estado.

“A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos deputados à Assembleia da República. A rejeição do Programa do Governo, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, implica a sua demissão”, concluiu.

Inevitavelmente, “Passos Coelho vai ser derrubado”

Entretanto, a Comissão Política do Partido Socialista encontra-se reunida, aguardando-se uma reacção dos socialistas à decisão do Presidente.

Mas o deputado socialista João Soares reagiu já hoje, lamentando que o Presidente da República tenha indigitado o líder do PSD como primeiro-ministro, numa decisão que faz o país “perder tempo” porque “inevitavelmente Passos Coelho vai ser derrubado” no parlamento.

“Penso muito sinceramente que esta decisão do Presidente faz o país perder tempo porque inevitavelmente quem foi indigitado como futuro primeiro-ministro vai cair nesta Assembleia da República, não tenho sobre isso qualquer espécie de dúvidas”, afirmou João Soares aos jornalistas.

ZAP / Lusa