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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com o presidente da república, Aníbal Cavaco Silva
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu determinar o arquivamento da petição que pede a demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, informou esta terça-feira fonte oficial de Belém.
No passado domingo, a petição pela demissão do Passos Coelho, com mais de 19.100 assinaturas, foi entregue nos serviços da Presidência da República.
De acordo com fonte oficial da Presidência, foi elaborada pela Casa Civil do Presidente e enviada esta segunda-feira para o proponente da petição, Luís Moreira, a seguinte resposta: “Acuso a receção da documentação entregue no passado dia 15 de março, a qual mereceu a devida atenção. Informo que Sua Excelência o Presidente da República, em face do seu conteúdo, decidiu determinar o seu arquivamento“.
A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro, intitula-se “Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho” e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objetivo.
O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no Parlamento. No entanto, a instituição presidida por Assunção Esteves considerou não ser aquele o local adequado ao prosseguimento deste assunto e recomendou a entrega do texto a Belém.
“Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro”, lê-se na resposta do Parlamento, que não viu “qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição diretamente ao órgão competente para demitir o Governo – o Presidente da República”.
Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, “caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo”.
Luís Moreira, 52 anos, é militante do Bloco de Esquerda, mas terá preparado a iniciativa a título individual.
/Lusa
Se fossem trabalhar e produzir para o progresso do país ganhavam mais. Andam meia dúzia a trabalhar que nem mouros para outros andarem a brincar às petições.