Presidente da CMVM está há 10 meses à espera de ser substituído

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários brincou esta quarta-feira no parlamento com o facto de ainda não ter sido substituído no cargo que ocupa há mais de dez anos, dez meses depois de o seu mandato ter terminado.

“Há um ano tinha dito que era a minha última presença e falhei. Tenho dito sistematicamente que é a minha última intervenção pública e sou sucessivamente desmentido pelos factos”, afirmou ontem Carlos Tavares, no início da sua intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o plano de atividades da instituição relativo ao ano passado.

Foi já em setembro de 2015 que terminou o mandato de Carlos Tavares à frente do regulador dos mercados financeiros, depois de dois mandatos no cargo, ou seja, dez anos.

No entanto, a escolha do seu sucessor tem sido sucessivamente adiada,.

Depois de algum tempo em que este tema foi debatido mediaticamente, falando-se mesmo na necessidade de ser escolhida uma mulher, uma vez que a alteração à lei-quadro das entidades reguladoras estabelece que a presidência do Conselho de Administração de todos os regulares “deve garantir a alternância de género”, nos últimos meses a questão tem estado arredada do espaço público.

Além de Carlos Tavares, também os administradores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Carlos Alves e Maria dos Anjos Capote terminaram os mandatos no ano passado e não podem ser reconduzidos.

A exceção é a vice-presidente, Gabriela Figueiredo Dias, nomeada apenas em junho de 2015, substituindo Amadeu Ferreira, que faleceu em março do ano passado.

Entre os vários processos em que a CMVM interfere, a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, foi aquele que recentemente mais captou as atenções para este regulador devido às críticas em torno da proteção dos investidores e tornou mesmo tensas as relações entre a CMVM e o Banco de Portugal.

No relatório anual de 2015, divulgado a semana passado, a CMVM adianta que detetou “indícios de fuga de informação

O regulador disse ainda que quer terminar este ano as investigações relativas ao crime de abuso de mercado relacionadas com o BES e o Espírito Santo Financial Group (ESFG), que podem resultar em participações criminais.

Carlos Tavares contra concentração do setor bancário

Na audição parlamentar, o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) mostrou-se contra a concentração no setor bancário, considerando que, além de os bancos ficarem mais difíceis de supervisionar, perdem também em rentabilidade.

Carlos Tavares disse que já há anos se debruça sobre o tema da consolidação bancária e que vários estudos mostram que “não existem economias de escala” na banca.

Ou seja, explicou, os bancos precisam de “uma dimensão mínima para rentabilizar”, mas a partir daí criam-se mesmo “deseconomias de escala”, ou seja, bancos demasiado grandes perdem rentabilidade.

“Quanto maiores forem os bancos, incorrem em mais riscos, são mais difíceis de supervisionar e sem contrapartida de eficiência”, afirmou, acrescentando que não conhece qualquer estudo que conclua o contrário.

Apesar disso, referiu, um estudo mostra que 37 bancos que existiam nos Estados Unidos da América em 1996 deram origem a apenas quatro.

A banca europeia e portuguesa tem estado em processo de concentração e tem sido mesmo falada a necessidade de acelerar este processo, considerando-se que com menos operadores e mais poderes de mercado é mais fácil os bancos confrontarem as baixas rentabilidades e as maiores exigências da regulação.

ZAP / Lusa