José Coelho / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou quase tantos diplomas num ano de mandato como o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, em dois mandatos completos (10 anos).

Os números são apresentados pelo Observador, que dá conta que Marcelo Rebelo de Sousa, a seis meses de terminar o seu primeiro mandato em Belém, já vetou 22 diplomas.

Cavaco Silva, em dois mandatos, disse “não” a 22 diplomas.

O mesmo jornal online dá conta que Marcelo Rebelo de Sousa esta prestes a bater o seu recorde pessoal num ano no que respeita a vetos: em agosto de 2019, o atual Chefe de Estado já vetou tanto como todo o ano de 2018.

Até então, 2018 era o ano com mais vetos (seis).

Nas últimas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa vetou alguns diplomas, deixando alguns recados ao Governo e aos próprios partidos que propuseram os documentos.

Entre os documentos enviados para trás está a redução de debates sobre a Europa

, as alterações à Lei da Nacionalidade, a alteração que eleva de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário, bem como a nova Lei do Mar – cujo veto mereceu aplausos da ministra da tutela.

O Observador recorda ainda que, já em 2013 e no papel de comentador na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa analisava o exercício de funções de Cavaco Silva como Presidente da República: “É um herbívoro, não é carnívoro. De quem é herbívoro não se espere vê-lo refastelado a comer carne. Come erva”, dizia, parecendo criticar a forma como o então Chefe de Estado entendia os seus poderes – tinha uma posição “minimalista”.

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