Manuel de Almeida / Lusa
A deputada social-democrata, Emília Cerqueira
A Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de vários deputados do PSD requerido Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
A Assembleia da República autorizou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha. O parlamento levantou a imunidade parlamentar ainda aos deputados do PSD Emília Cerqueira, Maria das Mercês Borges, Feliciano Barreiras Duarte e Cristóvão Norte.
Mercês Borges e de Emília Cerqueira que serão constituídas arguidas pelo Ministério Público no processo das presenças-fantasmas, de acordo com a RTP.
“A inquirição decorre das minhas declarações públicas sobre os factos, onde afirmei que acedi ao computador do dr. José Silvano não para registar a presença, mas para consultar documentos”, refere Emília Cerqueira, numa nota escrita.
A deputada eleita por Viana do Castelo considera que essas suas declarações foram “tão pertinentes” que levaram o parlamento a alterar o sistema de log in dos deputados, acrescentando um segundo passo para o ato de registo nas sessões plenárias. “Prestarei os esclarecimentos necessários para que não fique qualquer dúvida em relação ao meu comportamento”, acrescenta.
Antes, numa declaração enviada à Lusa, José Silvano tinha também confirmado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas disse que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.
“A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente”, refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar “com normalidade e confiança” na justiça o decurso no inquérito. “Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato”, acrescenta.
O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.
No caso de Mercês Borges, a deputada registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República. Em relação a Feliciano Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade, um por parte da Procuradoria-Geral da República, outro por um tribunal.
Segundo o jornal Público, em causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de visiting scholar da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter frequentado a instituição, caso na origem da sua demissão do cargo de dirigente do PSD.
Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar foram aprovados na sexta-feira, no final do último plenário da legislatura.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Como vai o país progredir quando o mau exemplo vem de cima. Estas pessoas nunca deviam ser deputados nem governar o país porque não são sérias nem têm honra. Mentem com todos os dentes que têm na boca! O sr. Rui Rio estava com tanta treta com banhos de ética ele é que precisa de tomar banho porque já está a cheirar mal. Enquanto estiver á frente do PSD eu não voto no partido voto CDS.