Nem prémio de 750 euros brutos por mês segurou especialistas no SNS. Ministra diz que o problema não é só o dinheiro

A ideia de obrigar os jovens médicos que fazem a sua especialização no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a ficarem “presos” às suas funções por tempo determinado, que estará a ser estudada pelo Governo, já foi testada e não surtiu os resultados desejados.

Numa altura em que se agravam os problemas devido à falta de médicos especialistas no SNS, com profissionais do sector a notarem que se faz “medicina de guerra” nas urgências públicas, dada a falta de meios, a ministra da Saúde, Marta Temido, admite que é preciso investir mais na Saúde Pública.

“Todos reconhecemos que é preciso mais dinheiro para o SNS, mas que isso não basta”, salientou Marta Temido durante a sua participação no programa “Prós e Contras” da RTP1, onde se debateu o estado do SNS.

“Há um problema de organização, há um problema de conflitos de interesses, há, muitas vezes, um problema de a organização do SNS ser função dos interesses de todos, menos dos utentes”, apontou a ministra, atribuindo a “responsabilidade” pelos problemas que persistem no SNS aos sucessivos Governos pelas opções que foram sendo tomadas ao longo dos anos.

Confrontada com o desinvestimento público que tem sido feito na Saúde, a ministra prometeu ainda que vai “certamente haver mais dinheiro para a Saúde” no Orçamento de Estado para 2020.

Nos últimos dias, tem-se falado muito da falta de médicos especialistas no SNS, um cenário que estará a levar o Governo a equacionar obrigar os jovens clínicos a fixarem-se nos hospitais públicos, após o término das suas especializações.

Mas este “regime de fidelização”

que é controverso já foi testado entre 2010 e 2014, sem ter os efeitos desejados, apesar de incluir um incentivo mensal de 750 euros, levando à adesão de apenas cerca de 800 especialistas, como recorda o Expresso.

O programa permitia a um médico que concorresse para uma vaga numa unidade onde a dita especialização estivesse em falta (habitualmente hospitais periféricos), formar-se noutro hospital maior do SNS, mesmo não tendo a média exigida no exame nacional de seriação. Deveria rumar à tal unidade a precisar da especialidade no término da formação, sendo obrigado a ficar lá por quatro anos. Durante a formação, o médico recebia o salário normal pelo internato, além dos 750 euros mensais brutos. Em caso de não cumprimento dos termos do acordo, teria que devolver o valor.

Ora, muitos dos médicos terão mesmo desistido, apesar de terem que devolver o dinheiro. “Só não desistiu quem tinha uma especialidade pouco carenciada, com menos procura, como medicina geral e familiar ou cirurgia”, explica uma fonte ao Expresso, notando que “ainda hoje há colegas com processos em tribunal por causa do acerto dos valores”.

O Expresso aponta que apenas se ocuparam 10% do total das vagas para especialistas no SNS durante aqueles anos, fruto do regime de fidelização.

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