Mário Cruz / Lusa

Os fiscais chegaram à Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, e distribuíram-se pelos stands para recolher uma edição de banda desenhada que contém um beijo homossexual. O Tribunal de Justiça da cidade já publicou uma ordem judicial provisória que impede a prefeitura de apreender obras desta feira.

Fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro deslocaram-se, na manhã de sexta-feira, ao local onde decorre a Bienal do Livro, organizada na cidade, para recolher uma edição de banda desenhada chamada “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que contém um beijo homossexual.

A ação de fiscalização ocorreu depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ordenar a recolha da banda desenhada, alegando ser preciso proteger as crianças de conteúdo impróprio, porque dois personagens gays se beijam.

“Precisamos de proteger as nossas crianças. Por isso, determinámos que os organizadores da bienal recolhessem os livros com conteúdo impróprio para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com as suas idades”, escreveu o autarca no Twitter.

Marcelo Crivella é evangélico e, juntamente com outros líderes políticos conservadores, como o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, posiciona-se publicamente contra a chamada ideologia de género.

A expressão “ideologia de género” é utilizada no Brasil por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e identidade de género.

Segundo informações divulgadas pelo jornal brasileiro Folha de S.Paulo, os fiscais chegaram à bienal por volta das 12h00 locais (16h00 em Lisboa) e distribuíram-se pela feira para visitar os stands juntamente com o subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias.

Questionado sobre a iniciativa, Wolney Dias negou que a intenção de recolher a banda desenhada seja um ato de censura, afirmando tratar-se apenas do cumprimento de uma recomendação da Procuradoria-Geral do Município.

O jornal brasileiro também relatou que quando a feira abriu, às 09h00 locais, a edição de banda desenhada que motivou a ação de fiscalização já não podia ser encontrada no local. Expositores afirmaram que a revista foi toda vendida, mas alguns funcionários, que não quiseram identificar-se, disseram que receberam uma orientação para recolher títulos com temática que pudesse gerar polémica por causa da fiscalização da prefeitura.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já publicou uma ordem judicial provisória que impede a prefeitura de apreender obras na Bienal do Livro e de cassar a licença de funcionamento do festival.

“Concede-se a medida provisória para compelir as autoridades a absterem-se de procurar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam conteúdo homossexual e transexual. Concede-se a ordem judicial, igualmente, para compelir as autoridades a absterem-se de cassar a licença para a bienal”, refere a decisão, citada pela imprensa brasileira.

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