Abel F.Dantas / ZAP
Os trabalhos de demolição do Edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho, em Viana do Castelo, já começaram. No interior, há ainda nove moradores.
A Sociedade VianaPolis iniciou pouco depois das 08h30 desta sexta-feira os trabalhos de desconstrução das frações desocupadas no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, sendo que no interior do edifício permanecem nove moradores, que se recusam a entregar seis habitações.
Segundo fonte da VianaPolis, uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi acionada para prestar auxílio a um dos moradores do 5.º andar, que não se sentiu bem.
No exterior do prédio, onde a policia alargou desde quinta-feira o perímetro de segurança, conseguem-se ouvir as marteladas que vêm do interior do edifício, composto por um total de 105 frações.
O prazo para os moradores abandonarem as suas casas terminou na segunda-feira, mas vários ainda se recusam a entregar as chaves do seu apartamento. Os habitantes estão a viver há quatro dias sem água e há três dias sem gás, depois de ter sido dada a ordem para o corte. Na quarta-feira, um médico visitou os moradores, a pedido do advogado, e alertou para existência de um “problema de saúde pública” no prédio.
A sociedade impediu ainda a “entrada de qualquer pessoa não autorizada pela VianaPolis no edifício”, apesar de ter garantido a “saída livre e sem qualquer restrição de pessoas e bens”.
Na quinta-feira, a VianaPolis anunciou que os trabalhos de demolição do prédio iriam começar a qualquer momento. Agora, o edifício encontra-se cercado pela polícia e por seguranças.
Ao Observador, Fernanda Rocha, moradora do 2.º andar do prédio, garante que não vai abandonar o edifício. “Olhe, não saímos porque estamos à espera da resposta do tribunal. Estou com o meu marido. Vivemos aqui desde que o prédio foi feito, há quarenta e tal anos. Paguei 1.100 contos pelo apartamento. Não, não vou sair.”
Entretanto, por volta das 16 horas, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, entrou no prédio Coutinho. No entanto, não prestou quaisquer declarações aos jornalistas no local.
Segundo a jornalista Joana Ascensão, do Observador, os advogados dos moradores, Francisco Vellozo Ferreira e Magalhães Sant’Ana, temem que possa ser executada uma ação de despejo forçado.
O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente.
Para o local onde está instalado o edifício está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.
“Os abusados somos mesmo nós, os poderes públicos”
O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, quebrou o silêncio sobre o Prédio Coutinho. Abordado pelos jornalistas, o governante sublinhou que “este é um processo com 19 anos”, e que na altura se traçou um plano de pormenor onde se decidiram “duas coisas importantes que vale a pena recordar”.
“O antigo mercado já tinha as condições que devia ter e era necessário fazer um novo e o Prédio Coutinho era, num cidade tão bonita como Viana do Castelo, um abcesso urbano que não fazia qualquer sentido”, sustentou.
O Ministro do Ambiente garantiu ainda que a VianaPólis procedeu à construção de “dois prédios em Viana do Castelo, de belíssima arquitetura e harmonia com aquilo que é o próprio centro histórico”, de forma a que os habitantes pudessem ser realojados.
“Estamos a falar de cerca de 100 frações e aproximadamente 100 famílias fizeram uma de três opções: localizar-se num prédio novo com melhores condições de habitabilidade que o Prédio Coutinho; optar pela vista de mar, e por isso mudaram-se para a Marina; e outras optaram por uma indemnização”, afirmou, citado pelo Jornal Económico.
Contudo, Matos Fernandes sustentou que “aqui os abusados somos mesmo nós, os poderes públicos”, embora as pessoas saibam há 19 anos “que têm de sair de lá. Intentaram, num estado de direito, como é normal, um conjunto de ações em tribunal e perderam todas”.
“As pessoas não podem estar ali, o prédio é um edifício público e foi expropriado e tem de começar a ser desconstruído”, afirmou. “Os poderes públicos não podem deixar de defender o interesse público”, revelou Matos Fernandes, sublinhando que além de os habitantes que permanecem no prédio correrem o risco de estar a cometer um crime, “têm mesmo de sair dali, porque o interesse público tem de prevalecer”.
O Ministro do Ambiente realçou ainda que “há 19 anos que estamos a faltar à palavra acordada com os comerciantes”, uma vez que estes viram o mercado onde trabalhavam ser demolido, perante a promessa que um mercado naquele novo local.
O ministro voltou a apelar aos habitantes para saírem, porque “as garantias ainda estão de pé”. O ministro reiterou ainda que a indemnização, fixada em 1,9 milhões de euros, continua disponível para levantamento.
Advogado acusa VianaPolis de “abuso de poder”
O advogado dos últimos nove moradores no prédio Coutinho acusou a Sociedade VianaPolis de “abuso de poder” e garantiu que a sociedade será “responsabilizada criminalmente” pelos danos que causados àquelas pessoas. Magalhães Sant’Ana referia-se à interrupção do fornecimento de eletricidade ao edifício Jardim.
“É uma situação perfeitamente aberrante. Estamos perante uma situação de abuso de poder, cometido pelos decisores da VianaPolis, e um atentado ao Estado de direito democrático. Responsabilizaremos criminalmente a VianaPolis por tudo o que acontecer e que possa provocar danos aos nossos constituintes”, afirmou, citado pela Renascença.
Questionado sobre a participação que a VianaPolis anunciou à Ordem dos Advogados, por incumprimento da conduta profissional e deontológica, disse “não ter fundamento rigorosamente nenhum”.
“Não dou qualquer importância a isso. A VianaPolis é livre de apresentar as queixas que quiser, que nós cá estaremos depois para responder. Estamos a exercer o nosso trabalho com todo o zelo e todo o empenho no interesse das pessoas e é o que continuaremos a fazer”, argumentou.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Os moradores que resistem devem ter visto o filme "O Milagre da Rua 8" (*batteries not included) e devem estar de certeza à espera que cheguem os ETzinhos.
"Vocês têm que sair daqui, conforme já o sabem há 19 anos."
"Não, não vamos sair. Recusamo-nos a sair e se acontecer alguma coisa de mal a culpa não é nossa por termos desobedecido à lei. É vossa porque nos tiraram as condições para aqui vivermos."
"Mas vocês têm outra casa melhor que esta à disposição."
"Não quero saber disso. Não saímos daqui e acabou a conversa."