Português vai ser lecionado por professores de línguas estrangeiras (e Geografia por docentes de História)

Os professores de línguas estrangeiras vão poder lecionar português no 3.º Ciclo e Secundário, e as aulas de Geografia poderão ser dadas por docentes de História, no caso das turmas ainda sem professor, anunciou esta quarta-feira a Direção-Geral da Administração Escolar.

Numa nota enviada esta terça-feira às escolas, a direção-geral explica que a existência de horários ainda por preencher no início do 2.º período obriga a “reajustamentos no circuito delineado para a satisfação das necessidades ligadas à docência” de determinadas disciplinas, nomeadamente Português, Inglês, Geografia e Informática.

No caso da disciplina de Português e Inglês, as aulas vão poder ser dadas por professores de Francês, Alemão e Espanhol, desde que os docentes tenham “estágio pedagógico habilitante” ou “adequada formação científica” nestas áreas, à semelhança do que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) propõe para a disciplina de Geografia, que poderá ser lecionada por professores de História.

A Informática é a disciplina na qual se abrem mais exceções, uma vez que as aulas poderão ser dadas pelos professores com habilitações de grau superior no âmbito das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), mas também por docentes de qualquer outra área, desde que sejam formadores acreditados pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua, nesta área de informática, ou que aí tenham concluído ações de formação.

Em comunicado, o Ministério da Educação explica que as instruções da DGAE vêm no sentido de resolver o problema da falta de professores, esclarecendo que não alteram o enquadramento legal no que respeita às competências exigidas aos professores.

“Estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes, tratando-se de um conjunto de medidas exclusivamente gestionárias, inseridas predominantemente no domínio da distribuição de serviço docente, não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes”, lê-se no comunicado.

A DGAE apela também à colaboração entre as escolas, através da atribuição de mais horas aos professores contratados com horários incompletos, ou cujo horário seja inferior ao obrigatório.

No final de outubro, existiam 11.250 alunos à espera que professores fossem colocados para ficarem com os horários completos. Informática (31 horários a concurso), Geografia (26) e Inglês do primeiro ciclo (22), Educação Moral e Religiosa Católica (24) e Inglês do segundo e terceiro ciclo (15) eram as disciplinas com mais falta de docentes.

Em novembro, um estudo concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030. Em dezembro, 1.409 professores do Ensino Público passaram à reforma. Desde 2014 que não havia tantos docentes a passarem à reforma como em 2019. Apenas 1,1% dos professores se situam abaixo dos 35 anos.