Portugal vai receber 28 milhões para acolher refugiados

Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira o plano de resposta à crise migratória dos refugiados. Se Portugal aceitar as quotas previstas, vai receber 28,65 milhões de euros por 4775 refugiados.

No plano de resposta à crise dos refugiados apresentado esta quarta-feira por Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, ficou decidido que Portugal vai receber 28,65 milhões de euros no compromisso de acolher 4775 refugiados, avança o Diário Económico.

Bruxelas prevê entregar aos Estados-membros cerca de 960 milhões de euros, confirmando ainda a intenção de dar seis mil euros por cada refugiado que os países acolham.

De acordo com o Económico, mais de metade dos 160 mil refugiados que vão ser distribuídos pelos países do espaço Schengen vão para a Alemanha, França e Espanha, pelo que vão ser os países a receber as maiores quantias.

Por exemplo, se a Alemanha receber 40 206 refugiados, poderá receber 241,23 milhões de euros.

Para concretizar estes números, é necessário que todos os Estados-membros aceitem o plano de distribuição definido pela Comissão Europeia, no qual faz um cálculo a partir de quatro critérios, com diferentes pesos: PIB e população (40% cada), desemprego e número de pedidos de asilo nos últimos anos (10% cada).

Como seria de esperar, nem todos os países estão a concordar com a política de quotas obrigatórias da Comissão Europeia. Caso disso é a Espanha que já disse que a fórmula devia ser alterada, uma vez que dá demasiado peso ao PIB e à população e pouco ao desemprego ou, por exemplo, o governo britânico

No caso de Portugal, o Governo apoia as quotas obrigatórias mas defende que cada país deve ser responsável por estabelecer a sua própria política de acolhimento.

Para tentar garantir o apoio de todos, Bruxelas admite que os países possam ficar isentos por um ano de preencher a sua quota mas, para isso, terão de apresentar razões “justificadas e objetivas, como um desastre natural” e pagar uma contribuição extra de 0,002% do seu PIB para o orçamento europeu, explica o jornal.

Alemanha já recebeu 450 mil refugiados

O vice-chanceler e ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, anunciou esta quinta-feira que o país já recebeu, em 2015, 450 mil refugiados, dos 800 mil previstos em 2015.

O ministro acrescentou que, só nos primeiros oito dias de Setembro, a Alemanha recebeu 37 mil pedidos de asilo, enquanto no mês anterior foram recebidos 105 mil.

Numa intervenção no Bundestag (parlamento federal) durante o debate do Orçamento do Estado para 2016, o ministro sublinhou que “a migração não pode ser proibida, nem evitada”, sendo por isso necessário estabelecer vias de acesso legais à Europa e criar alternativas às redes de traficantes.

“Por isso, recomendo avançar com urgência, também na Alemanha, numa lei de imigração”, disse.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que adiava o debate sobre a lei de imigração para que seja possível discutir o tema com maior objetividade.

Sigmar Gabriel garantiu que a Alemanha pode responder à crise dos refugiados sem prejudicar os cidadãos, nem aumentar impostos, porque o Governo manteve a sua política económica e financeira e não contraiu novas dívidas.

“Isto vale a pena”, afirmou o ministro, acrescentando que a economia alemã continua a registar um crescimento consolidado.

Gabriel pediu aos empresários, sindicatos e representantes políticos que lancem um plano de formação para refugiados em resposta a uma dos principais problemas da economia alemã: a falta de mão-de-obra qualificada.

O ministro advertiu que o défice de mão-de-obra, na ordem de até seis milhões de pessoas, é uma ameaça não só para as empresas, como também para o bem-estar de toda a sociedade.

ZAP / Lusa