Uma “montanha gigante de lixo” num aterro a céu aberto, localizado perto de habitações, está a revoltar a população da Azambuja, no Ribatejo. Mas apesar dos protestos, o monte de resíduos vai continuar a aumentar muito devido às 79 mil toneladas de lixo que Portugal vai importar do estrangeiro até 2021.

Os aterros de Azambuja (Ribatejo) e de Ota (Alenquer), no distrito de Lisboa, vão receber 79 mil toneladas de resíduos do estrangeiro até finais de Janeiro de 2021, conforme acordos celebrados pelo Estado português com outros países, segundo os números recolhidos pelo jornal Valor Local.

A Lei portuguesa já determinou medidas para limitar a importação de lixo do estrangeiro, mas os dois aterros ainda terão que receber várias toneladas de resíduos de países como Malta e Itália.

No caso italiano, está em causa o “princípio de solidariedade europeu” face ao problema que resultou do desmantelamento do tráfico de lixo que era levado a cabo pela máfia, como aponta o especialista em resíduos da associação ambientalista Zero, Rui Berkemeier, em declarações ao Valor Local.

Mas o caso de Malta pode ser uma importação de lixo relacionada com o facto de Portugal ser dos países da União Europeia que “pratica das taxas mais baixas” para o tratamento por tonelada de resíduos – “cerca de 11 euros, quando esse valor se situa entre os 80 e os 100 euros na maioria dos países membros”, como atesta Rui Berkemeier no Valor Local.

Por outro lado, o facto de a Valorsul, a empresa que faz o tratamento de resíduos urbanos em Lisboa, não possuir “maquinaria destinada à reciclagem de resíduos” complica a situação, analisa Rui Berkemeier, frisando que “funciona com queima, e sem quase tratamento de resíduos orgânicos que é o que provoca maus cheiros nos aterros”.

Na Azambuja, as populações queixam-se precisamente do cheiro nauseabundo mesmo à porta de casa.

“É uma coisa inacreditável! Nós acordamos de manhã, abrimos a janela de casa, e é um cheiro a lixo. Depois, há bandos de gaivotas a chafurdar. É um espectáculo horrível”, lamenta a moradora Margarida Dotti em declarações à TSF.

“Começámos a assistir ao crescimento de uma montanha gigante de lixo. São barcos que chegam a Portugal, vindos de Itália, do Reino Unido, da Holanda, com dezenas de contentores”, queixa-se Margarida Dotti, relatando que o lixo é descarregado “todas as noites” mesmo “debaixo das janelas” das habitações.

“A população está a ficar em pânico e revoltada, porque isto vai tirar-nos o ar que respiramos. Isto tem que ver com a saúde pública”, queixa-se a moradora, notando que “não há direito de as autoridades permitirem uma coisa destas”.

A Zero denunciou, recentemente, que também foram feitas descargas de amianto no aterro da Azambuja e há rumores que correm sobre o facto de serem despejados no terrenos materiais perigosos que os outros países não querem.

Câmara diz-se “atada” por decisões de entidades públicas

O presidente da Câmara Municipal da Azambuja, Luís de Sousa, promete fazer tudo o que puder para resolver a situação do aterro, mas descarta responsabilidades, notando os contratos assinados por entidades do Estado.

“O aterro já foi autorizado há anos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, portanto, são eles os responsáveis, não somos nós na Câmara Municipal”, frisa Luís de Sousa na TSF, realçando que está a fazer “todas as diligências junto das entidades competentes” para fechar o aterro.

“Já enviei um abaixo-assinado, com 230 assinaturas, para a senhora delegada de saúde, mas, infelizmente, ainda não me respondeu“, nota, prometendo que não irá parar “enquanto não houver uma decisão”.

O certo é que a autarquia perdeu, recentemente, em tribunal, uma acção que vai permitir alargar o aterro para mais terrenos na mesma zona. A população manifesta-se nesta segunda-feira contra essa possibilidade e espera que a Câmara ainda consiga travar essa hipótese. Na quarta-feira, haverá uma reunião extraordinária para discutir o calendário de abertura dos novos terrenos do aterro.

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