Portugal está a estudar a possibilidade de importar o modelo islandês de certificação da igualdade salarial, que passou a ser obrigatório no país.

“O Governo português tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão, no sentido de estudar a adaptação” da certificação a Portugal, afirma a secretária de Estado Rosa Monteiro, em declarações à Renascença.

De acordo com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, em novembro “esteve cá uma representante dos governos islandês e alemão”, que deu conta das medidas tomadas em cada um dos países.

Além disso, adianta que o diploma que o Governo apresentou na Assembleia da República que pretende promover a igualdade salarial em Portugal, “inspirou-se amplamente” nos modelos adaptados pela Islândia e pela Alemanha.

Os dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género revelam que os homens portugueses ganham em média 990,05 euros de salário, enquanto que as mulheres ganham 824,99 euros.

O nosso objetivo é estudar a viabilidade de termos cá esta certificação, porque é mais uma ferramenta que as empresas e as entidades empregadoras poderão ter ao seu dispor para fazerem auditorias internas e perceber onde estão as raízes da desigualdade e onde estão discriminações que desembocam em salários e ganhos desiguais”, explica.

Segundo a Renascença, em novembro, o Governo apresentou uma proposta de lei com o intuito de combater as desigualdades salariais em Portugal. Por cá, Rosa Monteiro admite aplicar uma legislação semelhante à da Islândia

, em vigor desde o primeiro dia deste ano.

“A sua utilização – se obrigatória ou voluntária – não está de todo decidida”, ressalva a secretária de Estado. No entanto, admite que esta lei vai ser útil à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), já que poderá notificar as empresas para “criarem um plano de resolução das desigualdades salariais, quando verificadas”.

Caso o plano não seja cumprido, as empresas “serão sujeitas àquilo que são as sanções previstas no Código do Trabalho pela discriminação salarial”, indica a secretária de Estado.

Além disso, à semelhança do modelo alemão, os trabalhadores “poderão passar a solicitar um parecer” sobre uma eventual situação de discriminação salarial e a empresa “terá de justificar aquele nível diferencial“.

A Islândia foi o primeiro país a obrigar as empresas com mais de 25 trabalhadores a acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres. Na Alemanha, desde o dia 5 que as grandes empresas são obrigadas a informar as trabalhadores de quanto ganham os seus colegas do sexo masculino.

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