Manuel de Almeida / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

Portugal mostra-se contra a quarentena obrigatória para quem chegue ao país. No entanto, o Ministério da Administração Interna admite negociações a nível europeu.

Portugal não considera impor quarentena obrigatória a quem chegar ao país, mas poderá vir a adotar esta medida no quadro de negociações da União Europeia, escreve esta terça-feira o Diário de Notícias.

O Ministério da Administração Interna diz que o país “apoia a posição da Comissão Europeia de que não devem ser adotadas, unilateralmente, quarentenas de caráter geral”.

Vários países europeus têm imposto quarentenas de 14 dias a quem chega ao país, mesmo que não apresentem sintomas da covid-19, como é o caso de Espanha.

Questionado sobre eventuais negociações bilaterais com outros países para isentar os cidadãos portugueses desta obrigação, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita garante que “Portugal não se pronuncia sobre as decisões soberanas de outros Estados Membros para combater a pandemia e às quais ficam sujeitos os cidadãos portugueses que passem pelas respetivas fronteiras”.

Admitindo negociações com os outros Estados membros da União Europeia, o Ministério da Administração Interna aponta para o “restabelecimento gradual da livre circulação” na Europa.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que os emigrantes ficam de fora desta obrigação quando passarem por Espanha para regressar ao território português: “As possibilidades de os emigrantes regressarem por via terrestre existem, como sempre existiram”.

O controlo de fronteiras terrestres com Espanha mantém-se até 15 de junho e não há voos comerciais, pelo que a circulação de pessoas entre os dois países é muito restrita, explica ainda o DN.

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