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Portugal deverá receber cerca de 20 mil toneladas de resíduos provenientes de Itália, depois de um primeiro navio, com cerca de 2.700 toneladas desses resíduos, ter chegado a Setúbal na passada sexta-feira.

Estas 2.700 toneladas de resíduos deverão ser depositadas no CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, instalado no Parque Industrial da SAPEC, na zona industrial da Mitrena, em Setúbal. Este carregamento terá sido apenas o primeiro lote de um total de 20 mil toneladas de resíduos que Portugal deverá receber do Sul de Itália, ao longo de um ano.

Os resíduos são enviados de Campânia, uma região que acumula seis milhões de toneladas de lixo há anos sem qualquer forma de escoamento. A região não tem solução de tratamento para o lixo e esta foi a forma de Itália tentar travar a multa da União Europeia por atentado contra o meio ambiente durante vários anos, especialmente em Nápoles.

Os resíduos importados de Itália para deposição num aterro em Setúbal vão ficar de “quarentena” até serem conhecidos os resultados de análises de uma empresa independente, revelou o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI).

Segundo um comunicado do CITRI, um operador italiano obteve autorização e licença das autoridades ambientais portuguesas e italianas para enviar até 20 mil toneladas de resíduos classificados como sendo de “baixo risco e sem perigosidade (equivalentes ao lixo produzido nas habitações)”, para o aterro da zona industrial da Mitrena, em Setúbal.

O CITRI refere que, além de “garantir o estrito cumprimento de todas as normas comunitárias e requisitos da lei portuguesa neste tipo de operações”, decidiu implementar um “mecanismo adicional de controlo ambiental não obrigatório na lei, nem no Regulamento Europeu, dando seguimento à política de responsabilidade ambiental da empresa”.

Nesse sentido, após a inspeção já realizada pela Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), o CITRI colocou em “quarentena” as cerca de 2.700 toneladas de resíduos já importados, procedeu à identificação de todos os fardos e contratou uma empresa internacional independente para a realização de análises e recolha de amostras adicionais, que serão remetidas às autoridades nacionais.

A empresa responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal garante que “só após a confirmação da caraterização dos resíduos pelas análises laboratoriais internas, e pela entidade internacional independente, e uma vez confirmados os critérios de aceitação, será levantada a quarentena e os resíduos serão devidamente processados”.

Circulação de resíduos

De acordo com dados disponibilizados pelo CITRI, no ano passado Portugal importou cerca de “133 mil toneladas de resíduos”, dos quais cerca 90 mil toneladas para eliminação por coincineração, com aproveitamento energético nas cimenteiras.

O CITRI refere também que o ano passado Portugal também exportou cerca de 200 mil toneladas de resíduos para outros países da União Europeia, dado que não existe capacidade de tratamento para esses resíduos em território nacional.

O comunicado do CITRI considera, ainda, que a movimentação transfronteiriça de resíduos na União Europeia é uma atividade normal, mas que obedece a uma legislação rígida, e que este tipo de atividade é comum na Europa, onde circulam aproximadamente 20 milhões de toneladas de resíduos por ano, e adianta que só a Alemanha importa cerca de seis milhões de toneladas de resíduos por ano, para tratamento no seu território.

Entretanto, a Câmara Municipal de Setúbal anunciou que vai questionar o Ministério do Ambiente sobre este caso.

“A Câmara de Setúbal quer saber que tipo de acompanhamento o Ministério do Ambiente está a fazer deste assunto, que análises foram efetuadas aos resíduos provenientes de Itália e quais os resultados”, disse à agência Lusa fonte do Gabinete da Presidência da autarquia.

Por outro lado, a Câmara Municipal de Setúbal “pretende saber qual a razão para Portugal se ter disponibilizado para receber os resíduos de Itália”.

A tomada de posição do município surge na sequência de uma notícia veiculada pela RTP, segundo a qual Portugal poderá vir a receber cerca de 60 mil toneladas de resíduos provenientes de Itália.

ZAP