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Em média, 16 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República (7%) faltaram em cada uma das plenárias da última sessão legislativa, num total de 1.634 ausências entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho deste ano.

De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos às reuniões magnas nesta terceira sessão legislativa – reflexo também da quantidade superior de mandatos.

O BE foi o partido mais “presente”, o CDS-PP mais “ausente”.

Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) do grupo parlamentar – o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.

Do lado dos mais faltosos, entre os 24 do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno – Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de “Os Verdes” também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).

O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares “em pleno” (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.

Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ranking das faltas, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.

Falta justificada: doença, missão parlamentar e trabalho político

A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo,  com 70 faltas justificadas: 46 por “doença”, 16 por ter sido mãe, sete em “assistência familiar” e uma por motivos de “força maior”.

Segundo o n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares”. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.

Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou – ainda que justificadamente – aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por “doença” (25), “missão parlamentar” (18) e “trabalho político” (duas).

Nos terceiro e quarto lugares do “mapa de faltas” surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respectivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por “trabalho político” ou “missão parlamentar“.

A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também pelas mesmas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por “doença”, e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.

Os deputados com mais faltas

1. Glória Araújo (PS), 70 (46 doença, 16 maternidade, 7 assuntos de família, 1 força maior).

2. João Soares (PS), 45 (25 doença, 18 missão parlamentar, 2 trabalho político).

3. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 37 (33 trabalho político, 4 missão parlamentar).

4. Mendes Bota (PSD), 36 (31 missão parlamentar, 3 trabalho político, 01 força maior, 1 trabalho parlamentar).

5. Maria João Ávila, 33 (31 trabalho político, 2 missão parlamentar).

6. Mota Amaral, 29 (24 missão parlamentar, 5 trabalho político); Isabel Galriça Neto (CDS-PP), 29 (16 trabalho político, 10 doença, 3 trabalho parlamentar).

7. Miranda Calha (PS), 27 (26 missão parlamentar, 1 força maior); Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 27 (27 trabalho político).

8. José Lello (PS), 26 (16 missão parlamentar, 8 doença, 1 força maior, 1 trabalho político); Inês de Medeiros (PS), 26 (17 força maior, 5 trabalho político, 3 doença, 1 assuntos de família).

9. Carlos Costa Neves (PS), 25 (12 missão parlamentar, 6 doença, 6 trabalho político, 1 força maior).

10. Pedro Pinto (PSD), 24 (14 doença, 7 trabalho político, 3 missão parlamentar).

Os deputados sem faltas

PSD: André Pardal, Bruno Coimbra, Carlos Santos Silva, Clara Marques Mendes, Cristovão Crespo, Barreiras Duarte, Jorge Paulo Oliveira, Laura Esperança, Margarida Almeida, Maria José Moreno, Teresa Costa Santos, Vasco Cunha, Nuno Serra, Paulo Ribeiro, Pedro do Ÿ Ramos.

PS: Agostinho Santa, Ana Paula Vitorino, António Cardoso, Carlos Enes, Idália Serrão, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, Neto Brandão, Pedro Farmhouse.

CDS-PP: Pedro Morais Soares, João Paulo Viegas.

PCP: João Oliveira, David Costa.

BE: Pedro Filipe Soares, Cecília Honório.

/ Lusa