Paulo Cunha / Lusa

Os vários inquéritos-crime abertos no âmbito dos incêndios de 2017 ainda não têm arguidos constituídos, mas é possível que alguns políticos, bem como operacionais da Protecção Civil, venham a ser responsabilizados criminalmente pelas mortes.

Esta hipótese é avançada no jornal Público que cita uma “fonte ligada às investigações”. A análise ao relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) sobre os incêndios que abalaram a região Centro, entre 14 e 16 de Outubro de 2017, e que vitimaram 48 pessoas, vai ter especial relevância para avançar com eventuais acusações contra políticos e operacionais da Protecção Civil, de acordo com a mesma fonte.

A Procuradoria-Geral da República já admitiu que este relatório técnico “será considerado no âmbito das investigações em curso”.

Em causa poderão estar eventuais acusações de crimes de “homicídio por negligência devido à recusa de reforço de meios de combate ou à omissão em pré-posicionar recursos humanos e materiais, medidas que poderiam ter minimizado o impacto dos incêndios”, conforme constata o Público.

Este relatório da CTI imputa, ainda, responsabilidades à EDP, considerando a negligência da empresa de energia, nomeadamente pelo alegado incumprimento do regulamento de segurança das linhas eléctricas, pode ter causado o fogo da Lousã, em Outubro de 2017.

Actualmente, há dez inquéritos-crime abertos, em várias cidades do país, no âmbito dos incêndios do ano passado. Em Coimbra, está sediada a principal investigação. O Ministério Público estará a avaliar a possibilidade de “juntar alguns dos inquéritos”, até porque os fogos daquele fatídico mês também acabaram por se juntar, como refere o Público.

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