António Cotrim / Lusa
O líder socialista António Costa e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins
A possibilidade de um acordo escrito entre o PS e o Bloco de Esquerda para permitir a viabilização do Orçamento de Estado para 2021 ganhou força nos últimos dias. Só falta saber se o PCP está mesmo fora de jogo ou não.
Aquando do início desta legislatura e com o PS sem maioria no Parlamento, o Bloco chegou a propor um acordo escrito nos moldes da geringonça em troca do seu apoio político. Mas, nessa altura, o PS recusou a ideia porque o acordo implicava não ultrapassar “linhas vermelhas” definidas pelos bloquistas.
Agora, foi o próprio António Costa quem voltou a lançar para a mesa a possibilidade de um “acordo sólido e duradouro” durante uma reunião com o Bloco de Esquerda (BE) nesta semana, conforme destaca o Observador.
A ideia começa a ganhar força e dentro do próprio BE a líder Catarina Martins também assume a hipótese de um “acordo político”, envolvendo medidas que não precisam necessariamente de ficar inscritas no Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).
“Não temos de encher o Orçamento com medidas que não são orçamentais e que são compromissos do Governo. O BE admite que algumas dessas medidas sejam assinadas como acordo político”, destaca um dirigente bloquista ao Observador, frisando que estão em causa medidas com “efeito plurianual”.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, também vincou que “há matérias que faz sentido estarem inscritas no Orçamento do Estado e há outras que partirão de documentos que queremos escrever em conjunto e de compromissos que teremos de assumir”.
Estamos, assim, perante potenciais compromissos a longo prazo como a garantia do aumento do salário mínimo nacional para que atinja os 750 euros mensais em 2023.
Depois das ameaças de crise política lançadas por Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, com os alertas de que seria algo péssimo nesta altura do campeonato, em plena pandemia, esse eventual “acordo escrito” entre PS e Bloco pode resolver os problemas imediatos do Governo.
Esta “solução meia-geringonça”, como a define o Observador, resolverá, por um lado, a necessidade imediata de aprovar o OE2021, mas também abre a porta para garantir a viabilidade do próximo Orçamento. Ficará, assim, garantida a estabilidade política a médio prazo.
Enquanto isso, o PCP tem estado mais distante das negociações, mas não está necessariamente fora de jogo. É preciso esperar para ver se os comunistas vão preferir ficar alheados de uma possível solução com PS e Bloco ou se vão ainda atirar para cima da mesa os seus trunfos.
As negociações do OE2021 estão, agora, na recta final quando falta apenas uma semana para a entrega do documento.
Do lado do Governo a ideia é clara. “Estamos a dar respostas até mais significativas do que em Orçamentos anteriores”, já reforçou Duarte Cordeiro, salientando que “o somatório de todas as medidas é muitíssimo significativo“.
Desta forma, o Governo quer encostar o Bloco à parede – afinal, se o Governo está a fazer cedências “significativas”, o BE não terá motivos para votar contra o OE2021.
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Eu não concordo com o título da notícia "com o Governo a encostar o BE à parede". O BE não tem nada a perder com a crise (a existir) de uma não aprovação do OE, por isso é mais o BE a encostar o Governo à parede. O que irá dizer o PM se o OE não for aprovado? Fazer a figura de "coitadinho" apontando o dedo para o BE e para o PCP e dizer "foram eles, a culpa foi deles"...? Então quem mandou o PS governar sem um acordo nos termos da anterior legislatura? Se o PS não tinha o acordo escrito com a esquerda radical porque se recusou a cooperar com o PSD?