PJ investiga segunda morte no SEF do aeroporto de Lisboa. Espancamento de Ihor durou 20 minutos

A Polícia Judiciária está a investigar uma eventual segunda morte no Centro de Instalação Temporária além da de Ilhor Homenyuk, o ucraniano que morreu em março após agressões de três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A notícia é avançada pela TVI, que refere que a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar uma eventual segunda morte no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Aeroporto de Lisboa.

Foi uma mensagem trocada entre vigilantes do aeroporto que levou a PJ a investigar o caso. Na análise feita aos telemóveis apreendidos, o órgão apanhou uma mensagem trocada num grupo de conversação entre os vigilantes do aeroporto, onde uma funcionária da PRESTIBEL levanta a suspeita.

“Este já é o segundo no meu turno“, lia-se na mensagem.

De acordo com a TVI, esta nova investigação surge após o Ministério Público (MP) ter extraído uma certidão para apurar eventuais crimes de falsificação de documento, uma vez que o auto de notícia da morte do cidadão ucraniano, em março, dá conta de que os inspetores do SEF declararam que a vítima sofreu uma doença súbita que lhe tirou a vida.

Em causa estará uma alegada falsificação do auto do óbito de Ilhor Homenyuk, que declarava que a morte fora por epilepsia.

No entanto, a autópsia refere que o cidadão ucraniano faleceu por asfixia mecânica depois de sucessivas agressões com socos pontapés e pancadas de bastões às mãos dos três inspetores do SEF. Nesta nova investigação, tanto o MP como a PJ temem que, num eventual segundo caso, as causas da morte tenham sido camufladas da mesma forma.

O Observador adianta que, até ao momento, não há registo de outra morte no aeroporto que possa explicar o conteúdo da mensagem, mas a PJ não afasta para já a tese de um segundo homicídio.

A nova investigação foi conhecida esta quarta-feira na sequência da acusação do Ministério Público aos três inspetores do SEF pelo homicídio de Ihor Homenyuk. Os inspetores vão responder, cada um, por um crime de homicídio qualificado em coautoria e crime de posse de arma proibida.

Espancamento de Ihor Homenyuk durou 20 minutos

O Expresso teve acesso à acusação do Ministério Público, que detalha que a entrevista ao imigrante ucraniano, que chegou a Portugal no dia 10 de março, foi feita por um inspetor que não falava a língua e por uma colega que fala ucraniano mas não está habilitada para fazer traduções.

Ihor Hamenyuk foi impedido de entrar em território nacional porque terá dito que queria trabalhar e não tinha visto para tal. No entanto, o procurador Óscar Ferreira considera que existem “sérias dúvidas

Depois de ter regressado do hospital, por causa de um falso ataque epiléptico, Ihor recusou-se a apanhar um avião de volta a Istambul, de onde tinha vindo, e foi para o Centro de Acolhimento Temporário do SEF. Aí, foi algemado por inspetores do SEF e isolado na sala Médicos do Mundo.

Um enfermeiro administrou-lhe calmantes, mas, quando acordou, estava novamente agitado. “Sem terem autorização para tal“, dois seguranças da PRESTIBEL ataram-lhe as pernas e os braços com fita adesiva e chamaram inspetores do SEF, que substituíram a fita por lençóis. O MP diz que isto “aumentou o estado de ansiedade de Ihor”.

Às 8h15 do dia 12 de março, os inspetores do SEF dirigiram-se à sala, voltaram a algemar Ihor e “desferiram no corpo do ofendido número indeterminado de socos e pontapés”. “Também com um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés e várias pancadas” enquanto “aos gritos lhe exigiam que ficasse quieto”.

De acordo com o Expresso, o espancamento durou vinte minutos. O MP diz que o “temor reverencial” dos seguranças impediu que a situação fosse imediatamente denunciada.

Às 16h43, dois inspetores do SEF foram à sala para tentar que Ihor embarcasse noutro voo, mas encontraram-no sem reação. “Decorridas algumas horas”, o INEM foi chamado e o óbito declarado às 18h40.

A autópsia dá conta de que Ihor morreu por causa de inúmeras lesões traumáticas e hemorragias internas “provocadas pelas agressões” dos três inspetores. O MP acusa-os de homicídio qualificado por considerar que se conformaram com as possíveis consequências fatais das agressões.

A pena para este tipo de crime é de 25 anos de prisão, o máximo previsto na lei.