Pequenos partidos “roubam” quase um milhão de euros da campanha aos grandes

Escreve o jornal Eco esta sexta-feira que os quatro pequenos partidos que conseguiram eleger deputados para a Assembleia da República têm direito a quase um milhão de euros do total disponível das subvenções de campanha públicas, reduzindo assim a fatia a receber pelos partidos maiores.

Terminando o apuramento dos resultados finais, que chegaram esta quinta-feira com os votos dos círculos da imigração, os partidos já podem pedir a a subvenção estatal destinada a cobrir as despesas de campanha eleitoral.

De acordo com os números apresentados pelo Eco, os três novos partidos estreantes – Livre, Iniciativa Liberal e Chega – têm direito a 642 mil euros dos sete milhões de euros disponíveis para financiar a campanha.

Se a estas três forças políticas se juntar o PAN, os quatro partidos mais pequenos podem mesmo alcançar quase um milhão de euros do orçamento total, diminuindo consequentemente o valor disponível para os partidos de maior dimensão.

Para ter acesso à subvenção estatal, explica ainda o Eco, os partidos políticos tem de apresentar, no mínimo, 118 candidatos efetivos na corrida ao Parlamento e que obtenham representação – isto é, que consigam eleger pelo menos um deputado

Nas legislativas de 6 de outubro foram dez os partidos que conseguiram cumprir este critério: PS (108 mandatos), o PSD (79), o Bloco de Esquerda (19), o PCP-PEV (12), o CDS-PP (5), o PAN (4), Chega (1), Iniciativa Liberal (1) e Livre (1).

Estes partidos podem, no prazo de 15 dias, pedir a subvenção  ao presidente da Assembleia da República que, por sua vez, que procede ao aditamento do montante correspondente a 50% da valor estimado do apoio, também no prazo de meio mês.

Ainda antes das eleições, a Iniciativa Liberal anunciou que vai abdicar da subvenção pública de campanha. “É uma imoralidade que o Estado português tenha reservado mais de oito milhões de euros para pagar campanhas dos partidos políticos numa altura em que falta material básico nos hospitais e temos a maior carga fiscal de sempre”, acusou Carlos Guimarães Pinto, líder do Iniciativa Liberal.

Angariação de fundos e contribuição dos partidos são os outros dois mecanismos que podem, à luz da lei, ser fonte de financiamento das campanhas, recorda ainda o Eco.