Nos últimos três anos, o número de penhoras duplicou, passando dos 927 mil euros em 2013 para mais de dois milhões de euros no ano passado.
O Jornal de Notícias, que divulgou os números, conclui que os contribuintes são lesados pela automatização de processos.
O diário sustenta que no ano passado se verificaram mais de dois milhões de cobranças coercivas e que as penhoras passaram de “927 mil euros para dois milhões”, em apenas dois anos.
O jornal justifica este incremento com a implementação das penhoras automáticas, a partir de 2005, e que transformam a Autoridade Tributária e Aduaneira numa verdadeira máquina fiscal implacável.
“Melhorou-se a informatização do sistema fiscal de controlo, mas foi-se longe de mais”, considera o advogado Tiago Caiado Guerreiro, em declarações ao Jornal de Notícias, salientando que tem havido “abusos contra os contribuintes
, que muitas vezes não se defendem porque sabem que se trata de um processo moroso e caro”.Este especialista entende ainda que “passámos do oito para o oitenta“, notando o facto de as multas aplicadas serem, muitas vezes, “desproporcionais”, atesta ao Jornal de Notícias, dando o exemplo da falta de pagamento das portagens, onde as coimas podem ser 100 vezes superiores ao valor pago nos pórticos das auto-estradas.
ZAP
Duplicaram de tal maneira, que até há dividas que já foram liquidadas, que estão a ser alvo de penhora (principalmente contas bancárias).
Isto é que é um sistema implacável? Ou é o fruto desta cambada que ainda temos de aturar mais 6 meses?