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O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

Desde 2009 que todas as pensões não são atualizadas. Se o valor da inflação previsto para este ano se concretizar, todas serão atualizadas, mesmo as mais altas.

Caso a inflação prevista para este ano (1,6%) se concretizar, no próximo ano todas as pensões, mesmo as mais altas, vão ser atualizadas, adianta o Público esta sexta-feira.

A atualização das pensões é feita de acordo com uma fórmula que tem em conta a inflação de dezembro (sem habitação) e o crescimento médio do PIB nos dois anos anteriores ao do aumento.

No entanto, quando o PIB cresce abaixo de 2% (o cenário mais provável para este ano), o aumento das pensões depende exclusivamente do valor da inflação, que terá de ser superior a 0,75% para que todos os pensionistas sejam abrangidos.

Desta forma, escreve o jornal, quem tem uma pensão igual ou inferior a 842,64 euros terá um aumento igual à inflação. Quem receber entre 842,65 euros e 2527,92 euros tem uma atualização correspondente à inflação menos 0,5 pontos. Já os que recebem acima terão uma correção que corresponde à inflação deduzida de 0,75%.

Há oito anos que esta atualização das pensões não acontecia. A última vez foi em 2009.

Contudo, alerta o diário, este aumento não vai cobrir a subida dos preços para todos os pensionistas, aquilo que é uma exigência dos partidos que apoiam o Governo.

Para o Executivo responder às pretensões do PCP, BE e PEV, e mantendo a aplicação da fórmula tal como está, só um crescimento médio do PIB igual a 2% nos últimos dois anos garante aumentos reais e apenas para quem tem reformas mais baixas. Já quem recebe pensões acima de 2527,92 só teria aumentos reais num cenário de crescimento do PIB igual ou superior a 3%.

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