Pedro Machete deverá ser o próximo presidente do Tribunal Constitucional (TC), mas a decisão ainda não está fechada porque a direção do PSD e o Presidente da República não chegaram a acordo.
De acordo com o Público, Pedro Machete será o juiz mais bem colocado para ser o sucessor de Joaquim Sousa Ribeiro como presidente do Tribunal Constitucional. O magistrado está no Palácio Ratton desde 2012, quando foi cooptado entre os outros juízes (e não através de nomeação partidária).
No entanto, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preferia que o tribunal fosse presidido por um dos novos membros prestes a entrar, nomeadamente Margarida Salema, que está desde 2009 à frente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e será um dos cinco novos juízes a entrar no TC até setembro.
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Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional
Para que isso aconteça, Margarida Salema terá de ser indicada pelo PSD como candidata a juiz-conselheira.
O Público descreve um acordo tácito na Assembleia da República que dita que o cargo de presidente do TC, com mandatos de quatro anos e meio, seja ocupado alternadamente por um juiz próximo do PS ou do PSD. Já que Sousa Ribeiro é considerado de esquerda, o próximo presidente deveria ser indicado pela direção social-democrata.
No entanto, como a nomeação ocorre a par da substituição de outros quatro juízes, o Presidente da República entende que este pode ser o momento para o Constitucional quebrar a tradição e inovar na escolha da liderança.
Dos 13 juízes-conselheiros que compõem o Tribunal Constitucional, dez são eleitos pela Assembleia da República – tradicionalmente cinco juízes de carreira e cinco juristas com carreira feita fora dos tribunais – e três são cooptados pelos eleitos.
O Público adianta ainda que o PSD podera nomear na sua quota Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e antigo assessor constitucional de Cavaco Silva.
Do lado do PS, um dos nomes indicados poderá ser Jorge Reis Novais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo assessor constitucional do presidente Jorge Sampaio.
O mandato do atual presidente, Joaquim Sousa Ribeiro, termina em junho.
ZAP