Os pedidos de juntas médicas aumentaram 210% em seis anos, sendo que o tempo de espera para os utentes é, em média, de seis meses.

De acordo com o Diário de Notícias

, de janeiro de 2011 até junho de 2018 foram realizadas 435.067 juntas médicas de avaliação de incapacidade (JMAI) em Portugal continental, sendo que, em 2017, foram efetuadas 66.429, o valor mais alto deste período. Nesse ano, houve um aumento de pedidos de 210% em comparação com 2011 e de 9% em relação a 2016.

Segundo Mário Durval, delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, há falta de recursos humanos e, por isso, o tempo de espera também é maior, podendo rondar os seis meses.

“Temos pouco mais de 300 médicos de saúde pública nos centros de saúde. São sensivelmente os mesmos de há três anos e menos do que há dez anos. Eu diria que a média no tempo de espera é de cinco a seis meses, mas depende de ARS para ARS”.

Segundo o delegado, há casos em que a junta médica é feita tarde demais. “Já me aconteceu, quando fazia domicílios, chegar lá e a pessoa já ter morrido“, conta ao DN.

“Ainda esta semana recebemos uma queixa de uma senhora que só iria ser chamada em 2020. O que nós fazemos em casos de doentes terminais é passar estas pessoas à frente para que o óbito não aconteça antes de receberem o benefício”, explica.

“Os atrasos são inevitáveis. Se tentássemos responder dentro dos prazos das juntas [60 dias], deixaríamos para trás as atividades de saúde pública, nomeadamente a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis ou o planeamento em saúde. Existem centros de saúde em que os médicos de saúde pública gastam entre 50% e 75% do seu tempo com as juntas médicas”, acrescenta Mário Durval.

O também diretor do departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) diz que, para além da falta de profissionais, diz que outro dos problemas são as várias exigências da Segurança Social.

“Quando introduziram a obrigatoriedade dos 60% [de incapacidade] para se ter direito à isenção da taxa moderadora, o que aconteceu foi algo arrasador, com o número de juntas a subir para mais do dobro“.

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