Paulo Pedroso, antigo ministro do Trabalho defendeu a reposição, em cinco anos, do peso que os salários tinham há 10 anos no rendimento nacional.
O antigo ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, defendeu esta terça-feira a reposição, em cinco anos, do peso que os salários tinham há 10 anos no rendimento nacional, por uma questão de justiça e de incentivo ao consumo interno.
“Na fase pós-Covid, nos próximos três a cinco anos, será muito importante promover o crescimento da procura interna, o que só será possível com a melhoria dos salários. […] Repor numa legislatura o peso que os salários tinham há 10 anos no rendimento nacional seria um grande passo nesse sentido”, disse o antigo governante numa conferência sobre “O futuro da negociação coletiva”.
Na conferência, promovida pela UGT, vários sindicalistas defenderam a necessidade de se fixar, como é habitual, um referencial salarial anual para servir de orientação nas negociações com as entidades patronais.
Paulo Pedroso disse, a propósito, que o seu único referencial para o período após a crise pandémica “é encontrar uma fórmula de recuperação faseada” dos rendimentos perdidos na última década. “Eu poria como objetivo a recuperação de uma década em meia década.”
O académico alertou para elevada percentagem de trabalhadores que em Portugal auferem o salário mínimo nacional, quase 25%, e para a quebra dos salários médios nos últimos 10 anos. “Tendo em conta as condições de trabalho da última década, a atual fórmula de cálculo das pensões vai gerar pensões muito baixas”, considerou, lembrando a autoria desta fórmula.
Depois de ter sido secretário de Estado do Emprego e Formação, entre novembro de 1997 e outubro de 1999, e do Trabalho e Formação, entre 1999 e 2001, Paulo Pedroso foi ministro do Trabalho e da Solidariedade entre 2001 e 2002 e tutelou a lei de base da segurança social que instituiu a atual fórmula de cálculo das pensões, que têm em conta toda a carreira contributiva dos trabalhadores.
O antigo ministro desafiou a UGT a lutar pela alteração da fórmula de cálculo das pensões ou por sistemas complementares de proteção na velhice para compensar a degradação das pensões que irá resultar da degradação salarial dos últimos anos.
Deixou algumas críticas à central sindical, por, no âmbito do acordo de concertação social do ano passado, não ter tornado mais difícil a caducidade das convenções coletivas.
O professor de direito do trabalho Monteiro Fernandes também alertou para as consequências da caducidade das convenções coletivas, possibilidade legal prevista no Código do Trabalho, que pode “criar o vazio negocial”.
Para este antigo secretário de Estado do Trabalho, a revisão legislativa de 2019 “foi um duro e decisivo golpe na geringonça e constituiu uma vitória patronal”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Seria bom, mas não se vê como será possível, ainda para mais num quadro de grave crise económica provocado pela pandemia, cujas consequências se apresentam imprevisíveis e podendo arrastar-se no tempo.
Significa isto maior incerteza e mais dificuldades económicas para todos os países, mais ainda para economias periféricas. Só políticos à procura de visibilidade ou sindicalistas empedernidos é que podem estar a reivindicar aumentos salariais incomportáveis ou recuperações de rendimentos deste nível.
O que se afigura mais provável, nos próximos anos, é justamente o contrário, infelizmente. Claro que não são boas notícias e é preciso coragem e estofo, para enfrentar a situação e dizer a verdade ao eleitorado. Não está ao alcance de todos.