António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, desafiou o PS a aceitar fazer uma revisão constitucional extraordinária para que rapidamente possa haver novas eleições legislativas.

“Estou inteiramente disponível para dar o meu apoio a uma revisão constitucional extraordinária que garanta a possibilidade de o parlamento ser dissolvido para que seja o povo português a escolher o seu Governo”, afirmou Passos Coelho, numa sessão pública promovida pelo PSD e pelo CDS-PP, num hotel de Lisboa.

“Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos, deveriam aceitar essa revisão constitucional e permitir a realização de eleições“, acrescentou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, que foi demitido na terça-feira através de uma moção de rejeição aprovada pelos partidos da oposição.

A última revisão constitucional aconteceu há mais de cinco anos, conforme nota um constitucionalista não identificado no Diário de Notícias, frisando que, por isso, uma revisão constitucional seria então “ordinária” e exigiria apenas “dois terços do Parlamento” para ser aprovada.

Mesmo assim, o PSD e o seu aliado CDS precisariam do apoio do PS no Parlamento, algo que parece improvável de acontecer.

Costa diz que “não há crise política se não a criarem”

Em jeito de resposta a Passos Coelho e de confirmação de uma rejeição do PS à revisão constitucional, António Costa defendeu o regresso a uma “trajectória de normalidade constitucional”, considerando que só existirá crise política em Portugal se alguém a criar.

Na sessão de abertura de um encontro com militantes no Porto, António Costa fez um discurso muito crítico sobre a “irresponsabilidade” e “imprudência” do primeiro-ministro e demais políticos com funções de alta responsabilidade “andarem a assustar os portugueses sobre as condições de estabilidade”

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“Estão criadas todas as condições para que, tão rapidamente quanto o queiram, podermos ter um novo Governo que possa ser viabilizado na Assembleia da República, que ponha termo a este período de incerteza, de intranquilidade e que devolva estabilidade ao país”, sustentou.

Costa pediu para não serem criadas crises artificiais, de modo a caminhar para o que chamou um “reencontro com a Constituição”.

“É por isso tempo de não se criar uma crise política artificial. Em Portugal, não há crise política se não a criarem. Em Portugal, o que se verificou esta semana foi o normal funcionamento do regime democrático, no estrito cumprimento da Constituição e, eu até diria mais, do reencontro com a Constituição”, afirmou, apelando à necessidade de se retomar “a trajectória de normalidade constitucional”.

Passos fala em “golpe político” e “fraude eleitoral”

Ainda na sessão pública promovida pelo PSD e pelo CDS-PP, Passos Coelho também salientou, a propósito de António Costa, que “ele disse que nunca inviabilizaria um Governo se não tivesse em alternativa um Governo estável, duradouro, coeso, consistente”. Ouviram-se risos na sala.

“E esse Governo não existe”, acrescentou.

Segundo Passos Coelho, os partidos da oposição apresentam-se como “uma espécie de frente de esquerdas desunidas”, e “nunca se entenderão”.

O primeiro-ministro nomeou todos os partidos que derrubaram o Governo PSD/CDS-PP na Assembleia da República – “refiro-me evidentemente ao PAN, ao PEV, ao Bloco de Esquerda, ao PCP, ao Partido Socialista” – e acusou-os de terem com esse gesto cometido “o seu pecado original”.

“E esse pecado original hoje está-lhes tatuado na pele, será impossível a qualquer destes partidos prosseguirem a sua actividade no parlamento ou no Governo sem terem de admitir esse pecado original que é o de virem a ter um Governo que representa uma fraude eleitoral e um golpe político no país“, concluiu.

ZAP / Lusa