bacalao / photoxpress

Se o atual sistema de pensões se mantiver, a partir de 2025 a sua reforma será inferior a metade do último salário. E a partir de 2060, os pensionistas receberão só 30,7% do que foi o seu último ordenado.

O Público analisou os dados do Ageing Report (Relatório do envelhecimento), um documento divulgado em maio pela Comissão Europeia (CE) que conclui que a evolução do sistema de pensões é consequência do envelhecimento da população, que se traduz na diminuição da população ativa, aliado às dificuldades económicas.

Ainda que em 2013 a taxa de substituição média da zona euro fosse inferior à portuguesa, em 2060 o nosso país ficará muito aquém dos nossos vizinhos. No entanto, os dados da Comissão apontam que, a longo prazo, as pensões passem de 13,8% do PIB em 2013 para 13,1% em 2060.

Os dados do Ageing Report mostram que, quando se compara o valor bruto da pensão com o último salário do contribuinte, a taxa de substituição em Portugal deverá passar dos 57,5% em 2013 (acima da média de 46,3% da zona euro) para 44,8% em 2025, descendo ainda para 30,7% em 2060 (um valor mais baixo do que a média de 38,6% da zona euro). Evolução pior só em Espanha que passa de uma taxa média de 79% para um rácio que nem chega aos 49%.

De acordo com o Público, Portugal é um dos países em que se prevê um maior agravamento do peso da população idosa face à população em idade ativa: em 2013 o número de pessoas com mais de 65 anos era equivalente a 29,8% da população entre os 15 e os 65 anos (próximo da média europeia), uma proporção que em 2060 será de 63,9%, enquanto na zona euro se irá ficar pelos 51,1%.

Na perspetiva de economistas ouvidos pelo Público, é preciso tomar medidas no sentido de mudar a adequação do valor das pensões.

Para compensar este forte efeito demográfico, o sistema de reformas em Portugal, da forma como está atualmente construído, deverá apontar para uma redução do valor da pensão recebida em relação ao último salário.

É este corte muito grande no valor das reformas, por comparação aos salários, que permite que, apesar do envelhecimento da população, a previsão para o peso das pensões no PIB para as próximas décadas não mostre um agravamento tão forte.

Pelo contrário, os dados do Ageing Report prevêem uma ligeira redução: as pensões deverão passar de 13,8% do PIB em 2013 para 13,1% em 2060. Pelo meio, no entanto, o encargo com pensões deverá atingir o pico em 2033, acima da barreira dos 15%.

Por fim, o relatório reforça que estes dados são fortemente influenciados pela conjuntura económica: na anterior edição do mesmo relatório, feita com dados até 2010 – ou seja, anteriores à recessão da economia portuguesa – os indicadores eram muito diferentes, quer no que diz respeito à evolução demográfica (prevê-se agora uma redução muito mais forte da população), quer no que toca ao PIB (com o crescimento potencial da economia a ser bastante mais baixo agora).

No relatório de 2015, face ao publicado em 2012, o peso das pensões no PIB é mais alto, devido ao efeito que a recessão teve na economia e na população portuguesa.

ZAP