O Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) já foi legalizado pelo Tribunal Constitucional (TC), depois do tribunal ter pedido a reformulação dos estatutos do partido no processo de candidatura, disse à Lusa um dos fundadores do PURP.
“Recebemos a confirmação hoje, foi um sonho que se concretizou”, afirmou o fundador do PURP António Mateus Dias em declarações à agência Lusa, ressalvando que agora o partido vai “travar uma luta muito grande”.
“É uma coisa que nós andávamos a construir há quase cinco anos, é uma vitória para nós”, declarou.
A ilegalidade apontada pelos juízes do Palácio Ratton a 23 de junho prendia-se com o facto de o projeto de estatutos prever que os membros do Conselho de Jurisdição integrassem também o Conselho Nacional, um órgão de direção política.
Na altura, contactado pela Lusa, António Mateus Dias disse ter-se tratado de um lapso que foi corrigido e a nova versão dos estatutos foi entretanto enviada ao TC para aprovação.
Com a aceitação do PURP como partido, passam a estar inscritos 23 partidos políticos no Tribunal Constitucional.
O TC deverá publicar nos próximos dias o acórdão com a decisão da legalização do PURP.
/Lusa
Há coisas que não entendo nesta terra. Os pensionistas sofreram cortes a partir de 1500 euros. A remuneração mínima são 500. A media são 800. Os pensionistas não produzem, a pensão é uma compensação de solidariedade pelos anos que produziram. Os sistemas de pensões estão falidos porque pagam substancialmente mais do que recebem, e intensificou-se com o desequilíbrio da evolução demográfica das ultimas décadas. Do que se queixam todos estes que recebem 1500 ou mais? Queriam que o governo cortasse a quem?