A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula Von der Leyen, é a aposta dos líderes europeus para suceder a Jean-Claude Juncker no executivo comunitário. Essa decisão, contudo, não agrada a todos os membros do Parlamento Europeu (PE).
Segundo noticiou o Público na terça-feira, numa reviravolta engendrada pela chanceler alemã Angela Merkel para desbloquear o processo negocial para a distribuição dos cargos de topo das instituições comunitárias, os 28 chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) aceitaram fazer tábua rasa das posições defendidas até aqui e não considerar os cabeças de lista que se apresentaram nas eleições europeias.
Do Parlamento Europeu (PE), que terá agora de votar a nomeação de Ursula Von der Leyen, surgiram imediatamente críticas à solução. “Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do PE e a sua capacidade de decisão”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, que votou a favor do compromisso.
Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cuja condução das negociações foi muito criticada pelos líderes, afirmou: “Não sou profeta e não me compete a mim avaliar as reais hipóteses de sucesso [deste acordo] no Parlamento. Penso que os primeiros-ministros farão tudo para convencer os colegas no PE a aprovar a solução”.
Muitos eurodeputados, com os socialistas do alemão SPD à cabeça, insurgiram-se contra o acordo, por este desrespeitar o sistema de escolha de um dos Spitzenkandidaten. Esta oposição levou a que a Alemanha tivesse sido o único país a se abster na votação do Conselho, visto que, de acordo com o Público, Angela Merkel não podia endossar uma proposta que não tem o apoio do outro partido da coligação.
“Foi muito claro no Conselho que o sistema dos Spitzenkandidaten não era uma obrigação legal que tivesse de ser cumprida. Mesmo assim, penso que o resultado final é uma demonstração que os lideres quiseram respeitar tanto os cabeças de lista como o próprio mecanismo”, justificou Donald Tusk.
O impasse que se prolongou por três dias de cimeira extraordinária em Bruxelas foi vencido com base na proposta desenhada pela líder alemã para vencer a minoria de bloqueio constituída pelos países do grupo de Visegrado e alguns líderes conservadores do PPE (Croácia, Irlanda, Letónia e Roménia).
Estes tinham se juntado numa frente comum de bloqueio ao chamado “acordo de Osaca”, que esteve em cima da mesa e acabou por ser retirado da discussão por Donald Tusk, ao fim de 18 horas de negociação inconclusiva.
A chanceler prescindiu da nomeação de um dos Spitzenkandidaten para a presidência da Comissão Europeia e assim conseguiu manter o executivo comunitário nas mãos do PPE. Depois de muito se ter dito sobre uma eventual transferência de poder do centro-direita para o centro-esquerda, Angela Merkel ultrapassou a concorrência socialista e assegurou que a sua família política continuará a dominar o xadrez comunitário, lê-se no artigo.
O compromisso ocorreu porque a moeda de troca nas negociações exigida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, lhe foi garantida: a francesa Christine Lagarde, atual directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), será a próxima presidente do Banco Central Europeu (BCE) e responsável pela política monetária da União Europeia (UE).
Os líderes tinham dito que a indicação do sucessor de Mario Draghi não faria parte deste pacote global de nomeações, uma vez que a seleção do presidente do BCE assenta em critérios mais técnicos do que políticos.
No entanto, para garantir o apoio da França, e também para que os líderes pudessem cumprir a sua promessa de promoção da igualdade de género, Christine Lagarde foi incluída na solução de compromisso: pela primeira vez na história, haverá duas mulheres à frente de instituições comunitárias.
Os liberais, que ao lado dos socialistas viram no resultado das eleições europeias uma oportunidade de ouro para quebrar o domínio do PPE, podem festejar a indicação de Charles Michel
para a presidência do Conselho Europeu. O primeiro-ministro belga comprometeu-se a “respeitar a diversidade nacional” e a fazer valer “os princípios de solidariedade, liberdade e respeito mútuo” em que assenta a UE.Os socialistas ficaram com os mesmos cargos atribuídos em 2014: a presidência do PE e o Alto Representante da União Europeia para a Segurança e Política Externa. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Josep Borrell, foi o homem escolhido para o cargo.
Quanto ao nome para o PE, terá agora de ser indicado pelo grupo dos Socialistas & Democratas, no pressuposto de que obterá os votos necessários das outras bancadas para alcançar a maioria necessária para ser eleito.
“Não foi o melhor resultado”, considerou António Costa
Depois de quase terem conseguido concretizar a sua ambição de voltar à liderança do executivo comunitário, com a nomeação do holandês Frans Timmermans, o desfecho não pode ser apresentado como uma vitória para os socialistas, continuou o Público.
António Costa reconheceu que este “não foi o melhor resultado”, mas destacou a atitude construtiva e responsável dos socialistas que, confrontados com o bloqueio dos “países do PPE que são perigosamente permeáveis às pressões e ao canto de sereia do senhor Salvini e da sua base territorial nos países de Visegrado”, privilegiaram o compromisso que evita a paralisia institucional e “permite à Europa seguir em frente”.
Frans Timmermans cumprirá um segundo mandato como primeiro vice-presidente da Comissão Europeia. A dinamarquesa Margrethe Vestager deixará a pasta da Concorrência e será promovida a vice-presidente.
Já o cabeça de lista do PPE, Manfred Weber, pode ser eleito presidente do PE na segunda metade da legislatura. O eurodeputado alemão, que foi reeleito líder da bancada dos democratas-cristãos no PE, anunciou o fim da sua jornada como Spitzenkandidat.
Como indicou o Público, os países do grupo de Visegrado e os membros do PPE que ensaiaram uma revolta contra Angela Merkel para travar a nomeação de Frans Timmermans para a Comissão saíram vencedores no braço de ferro que mantiveram com a chanceler alemã e com Emmanuel Macron.
Conseguiram arrasar com o chamado “acordo de Osaca”, que punha fim ao domínio do centro-direita no executivo comunitário, e ainda recolheram louros por fazer aprovar o plano B que elevou Ursula Von der Leyen à presidência da Comissão.
Através do porta-voz, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, reclamou a autoria dessa solução. “Na sua unidade, o grupo de Visegrado demonstrou mais uma vez a sua crescente força e influência sobre a direção da UE. Depois de derrotarem Weber, os quatro países eliminaram Timmermans e puseram em cima da mesa um pacote para a eleição de Ursula Von der Leyen que pode ser aceite por todos”, escreveu Zoltan Kovacs no Twitter.
Algo que António Costa desmentiu: “Manifestamente não é verdade“.
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E qual será a decisão que agrade a todos?