Votos da direita e do Partido Comunista chumbaram as duas propostas de condenação pela prisão dos ativistas angolanos apresentadas pelos socialistas e pelos bloquistas.

As bancadas do PSD, CDS-PP e PCP rejeitaram na tarde desta quinta-feira as duas propostas de condenação pela prisão dos ativistas angolanos apresentadas pelo PS e pelo BE, escreve o Expresso.

O texto apresentado pelos socialistas lamentava “a situação a que se assiste e que atenta contra princípios elementares da democracia e dos estados de direito” mas foi chumbada.

Além de “condenar a punição dos ativistas”, a proposta do Bloco, por sua vez, apelava também “à libertação dos ativistas”, acabando pelo mesmo caminho, apesar da abstenção do PS e dos votos a favor de alguns deputados socialistas.

A indicação da bancada socialista para o texto do BE era a abstenção mas cerca de 17 socialistas furaram a intenção do partido, entre eles Isabel Moreira, Porfírio Silva, Paulo Trigo Pereira, Edite Estrela, Sónia Fertuzinhos e Maria da Luz Rosinha.

PCP, PSD e CDS-PP votaram contra as duas propostas, enquanto que o PEV e o PAN aprovaram os dois textos.

Depois da votação, os comunistas apresentaram uma declaração de voto a justificar a sua posição de “respeito pela soberania da República de Angola” e “pelo direito do seu povo decidir – livre de pressões e ingerências externas”.

O PCP justifica assim a sua decisão com a “objeção da tentativa de retirar do foro judicial uma questão que a ele compete esclarecer e levar até ao fim no quadro do respeito pelos direitos, garantias processuais – incluindo instrumentos legais de recurso -, normas jurídicas e princípios constitucionais da República de Angola”.

Já os sociais-democratas votaram contra por “razões de coerência”. Segundo escreve o semanário, o líder parlamentar Luís Montenegro evocou, por um lado, “o princípio do respeito pelas decisões judiciais” e, por outro, “o princípio do respeito pela separação de poderes”.

Por último, o CDS alegou que a sua oposição às duas iniciativas vêm de uma decisão à luz da “doutrina antiga do CDS, de não comentar ou interferir em processos judiciais em curso, no estrangeiro ou em Portugal”.

O grupo de ativistas angolanos, no qual se inclui Luaty Beirão, foram esta segunda-feira condenados pelos crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, com penas que variam entre os dois e os oito anos de prisão.

De acordo com o Expresso, nas galerias da Assembleia da República, estiveram presentes uma irmã do músico, o humorista Ricardo Araújo Pereira, que tem manifestado publicamente o seu apoio à causa, e Bárbara Bulhosa, diretora da editora portuguesa da obra “Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp.

ZAP