O PAN apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para proibir a RTP de transmitir touradas.

De acordo com o jornal i, o PAN argumenta que “a grande maioria dos portugueses já não se revê na prática de atos violentos e atentatórios da integridade física e bem-estar dos animais, como é o caso dos espetáculos tauromáquicos”.

Outro dos argumentos utilizados pelo PAN é que a transmissão de corrida de touros na televisão pública “revela desconsideração pelos direitos fundamentais das crianças”.

Esta terça-feira, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o provedor do Telespectador da RTP, Jaime Fernandes, afirmou que recebeu um total de 8.280 queixas – 55% do total de reparos feitos pelos telespectadores – contra a transmissão das corridas de touros.

No âmbito da apresentação do relatório de atividades de 2015, o provedor relatou aos deputados que “apesar das recomendações do provedor e do parecer explicitado nas emissões do Voz do Cidadão, de que não considera as corridas de touros um conteúdo de serviço público, a RTP exibiu em 2015 o mesmo número de touradas que transmitiu em 2014″.

Com o projeto do deputado André Silva, já entregue no Parlamento, o PAN pretende proibir todos “os programas suscetíveis de prejudicar manifesta, séria e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes, designadamente os que contenham pornografia e os que contenham violência explícita contra animais“.

O PAN apresentou ainda um projeto e lei para proibir que os menores de 18 anos possam participar em espetáculos tauromáquicos, como “artistas tauromáquicos e auxiliares”.

ZAP