António Costa: País está “chocado” com o “desplante” de Joe Berardo

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que o país está “seguramente chocado com o desplante” de Joe Berardo, quando foi ouvido na Assembleia da República, e disse esperar que o empresário pague “o que deve” à CGD.

“Eu acho que o país está seguramente todo chocado pelo desplante com que o senhor Joe Berardo respondeu na semana passada nesta Assembleia da República”, disse António Costa no debate quinzenal que decorreu ontem no Parlamento.

Em resposta à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o primeiro-ministro salientou que “a atual gestão da Caixa, nomeada por este Governo, acionou o senhor Joe Berardo para pagar à Caixa o que deve à Caixa”, sendo “dever da Caixa recuperar até ao último cêntimo possível tudo o que tem a recuperar“.

“E aquilo que tenho a desejar é que, naturalmente, a justiça funcione e que o que é devido seja obviamente pago, porque não há nenhuma razão para que a Caixa Geral de Depósitos [CGD] perdoe qualquer tipo de crédito, designadamente não perdoe créditos a quem tem a obrigação estrita de os pagar”, notou.

Na opinião de Catarina Martins, o banco foi “completamente irresponsável” neste caso. A bloquista falou também num “esquema” por parte de Joe Berardo, que incluiu “manobras, trafulhice e prejuízos para o Estado”.

O empresário madeirense foi ouvido no parlamento na sexta-feira, onde disse que é “claro” que não tem dívidas, e confirmou que a garantia que os bancos têm é da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte. Joe Berardo esclareceu que a garantia dada à CGD são os títulos da Associação Coleção Berardo e não das obras de arte em si.

Para Catarina Martins, “Joe Berardo é um produto acabado do sistema de impunidade dos poderosos, de parasitagem do Estado, com cumplicidades em governos sucessivos”.

“O Bloco denuncia este ‘gangsterismo’ financeiro desde sempre. Sabemos bem que, para fazer negócios destes, não bastam bandidos, e nós temos um gang deles, é preciso negligentes e cúmplices que lhes deixem as portas abertas”, salientou a bloquista.

Catarina Martins assinalou também que, “agora que Berardo vem ao parlamento rir-se dos portugueses, como fizeram antes Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado, toda a gente perdeu a vontade de rir”.

Costa admite nacionalizar SIRESP

Também no debate quinzenal de ontem, e depois de ter sido questionado pelo líder comunista, António Costa anunciou que as negociações entre o Estado e o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) serão “concluídas nas próximas horas”, admitindo que “há um questão financeira” que divide as partes.

António Costa reconheceu que “o objeto da negociações” a decorrer têm em vista “a aquisição da posição acionista por parte do Estado”, ou seja, a nacionalização.

“A sociedade [SIRESP] tem uma questão financeira com o Estado, que temos vindo a negociar no estrito limite da legalidade, não podemos pagar algo que não tem o visto do Tribunal de Contas. Não lhe quero dizer neste momento em que ponto é que as negociações chegarão a bom porto, mas estou convencido de que nas próximas horas teremos uma conclusão”, afirmou António Costa, em resposta a uma pergunta do líder da bancada do PSD, Fernando Negrão.

No sábado, o Público noticiou que a Altice ameaça cortar o SIRESP, sistema de redes de comunicação de emergência e segurança usado, por exemplo, em incêndios, devido ao uma dívida de 11 milhões de euros, divulgada dois dias antes.

Esta segunda-feira, no debate quinzenal, o líder da bancada social-democrata questionou António Costa sobre se essa dívida já foi paga, tendo o primeiro-ministro explicado que “não existe uma dívida”, porque o contrato celebrado entre o Estado e a entidade gestora do SIRESP – a Altice – não foi visado pelo Tribunal de Contas. “Não se formou contrato e, portanto, não havendo contrato, não resultam daí obrigações”.

Assunção Cristas questionou ainda o primeiro-ministro sobre as negociações do SIRESP e perguntou quantos cabos de telecomunicações – dos mil quilómetros existentes – já tinham sido enterrados. Costa começou por dizer que em público não ia “falar do que a outra parte não deve saber enquanto estão a decorrer as negociações”.

“A sua pergunta é ino-por-tu-na neste momento“, disse. Depois da insistência, António Costa reconheceria que já estão enterrados 600 quilómetros de cabos, para resistirem melhor aos fogos.