Numa altura em que o país entrou na fase de mitigação e chamados ao combate ao novo coronavírus, os hospitais privados estão a exigir ao Estado o pagamento de todas as dívidas em atraso.

Numa carta enviada por email pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) ao Ministério da Saúde, ADSE e ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), à qual o jornal Público teve acesso, é pedido que se proceda ao “pagamento imediato” das dívidas.

A associação fala do impacto do coronavírus e afirma que é “é absolutamente essencial que neste momento o Estado assuma as suas responsabilidades financeiras”.

O montante, de acordo com o mesmo jornal, deverá ser superior a 100 milhões de euros e diz respeito a vários anos de serviços prestados.

O Ministério da Defesa Nacional reconhece que tem em dívida cerca de 60 milhões de euros. O Ministério da Defesa Nacional, que tutela a IASFA, disse que “o montante global da dívida aos prestadores privados ascende a cerca de 60 milhões de euros, dos quais cerca de 93% se referem a dívida contraída, na sua maioria, em anos anteriores”. Porém, afirmou que está a “decorrer um processo negocial” com os maiores hospitais privados do país.

Já a ADSE afirma que “não existem quaisquer pagamentos em atraso” e o Ministério da Saúde reconhece uma dívida a 31 de dezembro de 2019 de 11,2 milhões de euros.

Já a APHP contrapõe com um “valor muito mais elevado” da dívida em relação ao SIGIC acrescentando que “há atos por faturar inclusivamente de 2016”. A APHP afirma que “a dívida reconhecida aos prestadores deve ultrapassar os 20 milhões de euros” e “o valor pendente de faturação ultrapassará os 40 milhões de euros”.

Lusíadas reativa convenção com sistema dos militares

Os militares podem aceder aos hospitais e clínicas da Lusíadas Saúde ao abrigo da convenção deste prestador privado com a Assistência na Doença aos Militares (ADM), que está debaixo da alçada do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).

O acordo entre a Lusíadas Saúde e o IASFA, desfeito em outubro por causa de uma dívida do organismo público de 7,8 milhões de euros, foi reativado, “atendendo às condições especiais que vivemos”, revelou uma fonte oficial do grupo hospital privado, em declarações ao semanário Expresso.

O IASFA já pagou 1,7 milhões de euros à Lusíadas Saúde, mas permaneciam entraves relativos à revalidação de parte das faturas em atraso no que respeita a atos e produtos que não têm o preço fixado. Assim, a suspensão da convenção mantinha-se.

Agora, os militares e as famílias vão poder aceder aos cuidados prestados nas unidades Lusíadas em condições mais vantajosas, que são idênticas às da ADSE.

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