O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre pensões prevê que os jovens que entraram no mercado em 2016 só se poderão reformar aos 68 anos.

Portugal está entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico onde os jovens terão de trabalhar até mais tarde para poderem reformar-se. O relatório Pensions at a Glance 2017, divulgado esta terça-feira, tem por base o que está escrito na lei e a previsível subida da esperança média de vida.

No relatório, a OCDE evidencia que este aumento causa pressão no nível de sustentabilidade das pensões e que irá conduzir a um aumento da idade ativa – para que o financiamento das pensões seja garantido.

A OCDE refere que com a atual legislação a idade normal da reforma em 2060 deverá aumentar em metade dos países da OCDE. Essa subida será, em média, de 1,5 anos no caso dos homens e de 2,1 anos para as mulheres.

Assim, os portugueses que tenham entrado no mercado de trabalho em 2016, poderão reformar-se aos 68 anos, caso a legislação não se altere. A OCDE avança ainda que os 68 anos dos portugueses estão no grupo de idades de reformas futuras mais tardias.

Este ano, a idade de reforma é de 66 anos e três meses. No próximo ano, será de 66 anos e quatro meses e em 2019 prevê-se que seja de 66 anos e cinco meses.

Em 2060, a média de idades de reformas deve rondar os 66 anos. No entanto, há países onde os trabalhadores terão de estar inseridos no mercado de trabalho durante mais tempo. É o caso da Itália, Holanda e Dinamarca, que se prevê que ultrapassem a barreira dos 70 anos.

Por outro lado, a Eslovénia e o Luxemburgo serão os países onde os jovens terão de trabalhar menos tempo: apenas até aos 60 anos.

No relatório, a OCDE refere ainda que um terço dos 35 países que compõem a organização fez um ajustamento nas contribuições para os sistemas de Segurança Social; outro terço alterou os limites dos benefícios para todos ou alguns grupos reformados e três países alteraram a lei para aumentar a idade normal da reforma.

Ainda assim, estas medidas podem não ser suficientes, dado que “o aumento expectável da idade da reforma será superado pelo avanço da longevidade

, o que significa que o tempo que as pessoas passam na reforma aumentará em relação à duração da sua vida profissional”.

Mas, segundo o Público, este não é o único problema. Em 2015, havia em Portugal 34,6 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 em idade ativa. Este rácio passará para 73,2 anos em 2060.

Ou seja, nos próximos 35 anos, o rácio entre o número de pessoas com mais de 65 anos e as pessoas com idade ativa vai duplicar. Neste ponto, Portugal é o quarto país da OCDE onde essa relação será mais acentuada.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, sublinha as mudanças fortes que estão a ocorrer no mercado laboral e defende que “os governantes deverão garantir que as decisões hoje tomadas tenham estas mudanças em consideração e que os sistemas de proteção social não deixem ninguém para trás“.

Gastos com pensões vão atingir os 15% em 2030

O relatório adianta, ainda, que os gastos com pensões em Portugal mais do que duplicaram nas duas últimas décadas, continuando acima da média da OCDE. Entre 2013 e 2015, a despesa com pensões subiu para 13,8%, valor que deverá subir para 15% em 2030. Depois disso, deverá corrigir, mas permanecerá sempre acima dos 13% até 2060.

Entre 2000 e 2013, os gastos com pensões subiram em Portugal 78,4% – a terceira maior subida entre os países que compõem a OCDE. A subida foi apenas ultrapassada pelo México (que aumentou em 175,4% os gastos com pensões para 2,3% do PIB) e pela Coreia (que aumentou em 99,3% para 2,6% do PIB).

Entre 1990 e 2013, a despesa do Estado português em pensões passou de 4,8 do PIB (abaixo da média da OCDE) para 14% do PIB (muito acima da média de 8,2%).

Na média dos países da OCDE, estima-se que os gastos com pensões passem dos atuais 8,9% do PIB para 10,9% em 2060.

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