Operação Lex. Três juízes acusados de corrupção. Luís Filipe Vieira vai ser julgado por um crime

Os juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, estão entre os 17 acusados da Operação Lex. Em causa estão crimes de corrupção, abuso de poder, usurpação de funções, fraude fiscal e branqueamento.

Uma nota da Procuradoria Geral da República indica que três dos 17 arguidos eram magistrados judiciais no Tribunal da Relação de Lisboa à altura dos factos investigados, “sendo que um mantém a qualidade de juiz desembargador, ainda que jubilado”. Esta referência aponta para o antigo presidente daquele tribunal, Luís Vaz das Neves.

Além de Vaz das Neves, os outros dois juízes serão Rui Rangel e Fátima Galante, conforme garante a TVI e tendo em conta as notícias postas a circular nos últimos tempos.

Esta estação avança que Rangel é acusado de 21 crimes de corrupção passiva, de abuso de poder, de recebimento indevido de vantagem, de usurpação de funções, de falsificação de documentos, de fraude fiscal e de branqueamento de capitais.

Fátima Galante, ex-mulher de Rangel, será acusada de 9 crimes de corrupção passiva, de abuso de poder, de fraude fiscal e de braqueamento. Todos terão sido praticados em co-autoria com Rangel.

Vaz das Neves terá que responder por 3 crimes corrupção passiva e de abuso de poder.

Já Luís Filipe Vieira será acusado de apenas um crime de recebimento indevido de vantagem.

O MP apurou que os arguidos obtiveram “vantagens” num “montante global de 1,5 milhões de euros”, apelando à “condenação solidária de três dos arguidos no pagamento do valor total de 393,5 mil euros e de outros dois arguidos no pagamento do valor de 81,1 mil euros” pelo “prejuízo causado ao erário público em consequência da omissão de declaração em sede de IRS de rendimentos auferidos e relativos aos anos de 2012 a 2017”, conforme a nota da PGR.