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Oito princesas dos Emirados Árabes Unidos foram acusadas de ter trazido pelo menos 20 empregadas para a Bélgica sem visto de trabalho e por as manterem em condições desumanas – com pouca comida e sem camas. O caso pode levar a consequências significativas na luta contra a escravidão moderna.

A sheik al-Nahyan e as suas sete filhas, naturais dos Emirados Árabes Unidos, eram visitantes frequentes da Bélgica, e escolhiam sempre acomodações de luxo no centro de Bruxelas, enquanto as suas pelo menos 20 criadas, que traziam consigo, passavam o dia à espera das vontades das suas patroas.

Mas em 2008 a vida das princesas árabes mudou de modo radical após a fuga de uma de suas criadas, que procurou a ajuda da polícia, a quem se queixou de que ela e as outras criadas eram forçadas a trabalhar horas sem descanso, às vezes sem comida suficiente e sem cama para dormir, e que os seus vistos sido confiscados pelas patroas.

A polícia belga iniciou a investigação e descobriu que as criadas das princesas árabes estavam a viver em “condições desumanas”.

Passada quase uma década, a sheik al-Nahyan e as filhas ainda não foram condenadas por qualquer crime, mas todas serão levadas a julgamento brevemente – apesar de os seus advogados continuarem a afirmar que os processos contra elas são injustos e ilegais.

A família da sheik Al Nahyan, família real do Abu Dhabi e uma das seis famílias reais dos Emirados Árabes Unidos, possui assinalável influência internacional. O sheik Mansour bin Zayed al-Nahyan, meio-irmão do actual emir dos Emirados Árabes, é proprietário do Manchester City.

O advogado da família real afirmou várias vezes que a polícia belga violou os direitos das princesas ao efectuar buscas nos seus quartos de hotel. Mas o sistema de justiça belga está a avançar com o caso. As mulheres são acusadas de tráfico de pessoas

e de violação da legislação laboral da Bélgica.

Se as princesas al-Nahyan vierem efectivamente a ser condenadas, o caso pode tornar-se um precedente significativo contra a escravatura moderna.

Activistas de direitos humanos acusam alguns estados do Golfo Pérsico de apoiar a escravatura moderna através do sistema de criados Kafala, que funciona nos EAU, na Arábia Saudita e no Bahrein.

O sistema permite que os empregadores se tornem guardiões legais de criados e que, por exemplo, possam puni-los fisicamente. Os criados também têm que ter autorização dos patrões antes de procurar um novo empregador.

Alguns grupos de direitos humanos europeus lamentam no entanto que o caso já tenha sido adiado por demasiado tempo e que a Kalafa continue a ser permitida.

Em entrevista ao jornal alemão Deutsche Welle, a porta-voz da organização de direitos humanos da Bélgica, Patricia LeCocq, diz que “se o tribunal decidir que há provas suficientes para continuar com o caso de tráfico de pessoas, as acusadas podem ter que pagar indemnizações aos seus empregados – ou até ser presas“.

“Mas o problema é que este caso já tem vários anos. Mesmo que as princesas sejam condenadas, a pena pode ser muito branda“, comentou.

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