O Governo quer taxar os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas e bolachas a partir do próximo ano, assim como bebidas como a cerveja, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2018, datada de quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a Lusa teve acesso, o Governo quer introduzir uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal.

Assim, ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, “quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto” ou 10 gramas por quilo.

Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, lê-se na versão preliminar a que a Lusa teve acesso, ficando isentos as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.

Esta nova taxa é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é “consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.

Com base noutra proposta preliminar do OE2018, as cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Isto significa que o imposto sobre a cerveja, bebidas espirituosas e vinhos licorosos vai voltar a subir em 2018, mas em torno de 1,5%, quando este ano o aumento foi de 3%.

No caso das bebidas espirituosas, nas quais se inclui gin e vodka, por exemplo, a taxa de imposto aplicável também vai sofrer um aumento, mas de 1,4%, passando dos 1.367,78 euros por hectolitro atualmente em vigor para os 1.386,93 euros por hectolitro.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 75,05 euros por hectolitro para 76,1 euros, uma subida de 1,4%. Por sua vez, as bebidas fermentadas, como os espumantes, vão pagar um imposto de 10,44 euros por hectolitro, um aumento de 1,4% face aos 10,30 euros por hectolitro durante 2017.

Não estão previstas alterações no imposto que incide sobre o teor alcoólico do vinho, de acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso.

Setor cervejeiro “chocado”

A APCV – Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja – já reagiu às notícias sobre o agravamento de 1,5% no imposto do álcool, manifestando-se “chocada” com a possibilidade.

“O setor cervejeiro nacional manifesta-se chocado com as notícias divulgadas de um aumento do imposto do álcool que incide de igual modo sobre a cerveja e sobre as espirituosas, deixando o imposto sobre o vinho inalterado”, lê-se numa nota assinada por Francisco Girio, secretário-geral da APCV.

“É com um sentimento de enorme frustração que a APCV constata a insensibilidade do Governo perante um setor que contribui com mais de mil milhões de euros para o VAB [valor acrescentado bruto] nacional, que exporta mais de 250 milhões de euros e que gera mais de 60 mil empregos diretos e indiretos, equiparando-o ao setor das bebidas espirituosas que, genericamente, é um setor que não possui uma cadeia de valor significativa no país, nem contribui para o emprego nacional”, destacou.

E rematou: “Este aumento é especialmente grave para o setor cervejeiro pois afeta todos os produtores, incluindo os artesanais e microcervejeiros, que procuram consolidar o seu negócio e são profundamente penalizados com este aumento“.

 

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