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A OCDE afirma que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas do setor público têm benefícios “significativamente mais generosos”.

Num relatório publicado, esta segunda-feira, sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.

O relatório da OCDE antecipa “um crescimento anual moderado”, de 1,2% em 2017, mas alerta para o aumento das vulnerabilidades do país.

A organização considera que “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados“, ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos, “particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas”.

No documento, a OCDE refere que o consumo privado teve um papel importante recentemente, mas “deverá perder peso porque a criação de emprego é demasiado fraca para que as despesas dos consumidores continuarem a expandir-se ao nível atual”.

O investimento deverá “continuar fraco” e as exportações “vão crescer menos” do que nos anos anteriores, em parte devido à queda da procura da China e de Angola, mas deverá “continuar a ser a força por trás do crescimento neste ano e no próximo”.

Desemprego nos dois dígitos

Tendo em conta o “baixo crescimento”, mas também um salário mínimo mais elevado e a continuação da rigidez do mercado de trabalho, a OCDE antecipa que a queda do desemprego seja “muito mais lenta do que nos últimos dois anos” e que “é provável que o desemprego continue nos dois dígitos, entre os mais altos da União Europeia”.

A OCDE reconhece que o desemprego tem estado a cair mas continua em “níveis desconfortavelmente elevados”, nos 10,5%, uma proporção que é de 26,1% entre os jovens.

Relativamente às exportações, a organização considera que as reformas estruturais já feitas permitiram um “reequilíbrio da economia para as exportações”, sublinhando que Portugal exporta agora mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2005 as exportações representavam apenas 27%.

A OCDE sublinha que a fraca procura interna numa altura de crise económica contribuiu para a melhoria da balança comercial, mas alerta que vão ser precisas “melhorias estruturais adicionais” para consolidar estes progressos iniciais e garantir que se mantêm quando as importações recuperarem.

O investimento será a chave para conseguir potenciar os ganhos nas exportações mas, em Portugal, tem sido um problema.

“O investimento tem estado significativamente mais fraco do que nas outras economias do euro, particularmente desde 2010” e, “depois do forte declínio após a crise, o investimento está agora mais de 30% abaixo do nível de 2005”, destaca o documento.

A OCDE aponta que, em Portugal, o lento crescimento coloca dificuldades a nível orçamental. As fragilidades dos bancos têm de ser resolvidas o quanto antes e é preciso recuperar o investimento e apostar nas qualificações.

“O crescimento tem sido lento e enfrenta novos obstáculos, o que coloca escolhas políticas difíceis, especialmente na política orçamental”, lê-se no relatório, que acrescenta que há “constrangimentos estruturais que continuam a impedir o crescimento e a exacerbar as vulnerabilidades“.

Para o futuro, a OCDE refere que “é preciso um investimento mais forte para reconstruir o stock de capital da economia a apoiar um maior equilíbrio estrutural da economia”, orientando-a para o setor transacionável.

A organização recomenda ainda “aumentar as qualificações” dos trabalhadores, de forma a aumentar o potencial de crescimento da economia. Tanto o investimento como as qualificações dos trabalhadores vão aumentar a produtividade e isto é “a base para salários mais altos e, assim, maior bem-estar no longo prazo”.

Governo contraria OCDE

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou estas segunda-feira que a taxa de desemprego em Portugal vai cair abaixo dos dois dígitos, ao contrário do que prevê a OCDE.

“Portugal registou, ao longo de 2016, das maiores descidas da taxa de desemprego na Europa, de dois pontos percentuais, com a taxa a ficar no limiar dos 10%. Baixaremos do limiar dos dois dígitos. Se o fizermos, teremos de pedir desculpa ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurría: o relatório prevê que tal não aconteça”, disse o governante.

Na apresentação formal do relatório que decorre no Ministério das Finanças, em Lisboa, o ministro Mário Centeno referiu-se à projeção da OCDE, mas para garantir que ela não se vai concretizar.

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