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O Presidente da República, Cavaco Silva

Pouco tempo depois de Cavaco ter anunciado aos Portugueses a decisão de indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, as críticas rapidamente caíram em cima do Presidente da República.

Foi na noite desta quinta-feira que o Presidente da República decidiu dar posse a Passos Coelho para formar o novo governo, algo que já se esperava, depois de ter concluído as audições com os partidos em Belém.

Além de invocar o facto de que, em quarenta anos de democracia, essa responsabilidade tem sido sempre atribuída ao partido que teve mais votos, Cavaco Silva recusou um governo de esquerda, dando o argumento de que a proposta de outros partidos foi “inconsistente”.

Aliás, o atual chefe de Estado lamentou mesmo que os “interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional”.

Porém, Cavaco lembrou que “a última palavra” na formação do Governo cabe sempre aos deputados, a quem compete decidir em consciência, “tendo em conta superiores interesses da nação”, se o Governo deve assumir as suas funções.

As críticas à sua decisão não se fizeram esperar, a começar pelo secretário-geral do PS.

O lider socialista acusou o Presidente da República de criar uma “crise política inútil” ao indigitar Passos, pois PSD e CDS-PP não têm “apoio maioritário” no Parlamento.

“É incompreensível a nomeação de um primeiro-ministro que antecipadamente o Presidente da República sabe que não dispõe nem tem condições de vir a dispor de apoio maioritário na Assembleia da República”, disse António Costa no Largo do Rato.

Por isso, os socialistas quiseram mostrar que estão unidos nesta luta, tanto que a Comissão Política do PS aceitou dar mandato ao Grupo Parlamentar para preparar uma moção de rejeição ao programa de Governo da coligação Portugal à Frente.

A única discórdia parece vir por parte do socialista Álvaro Beleza que propôs que o acordo à esquerda fosse referendado pelos militantes e apoiantes do partido.

Também João Soares reagiu à decisão de Cavaco, dizendo que “inevitavelmente Passos Coelho vai ser derrubado” na Assembleia.

“Penso muito sinceramente que esta decisão do Presidente faz o país perder tempo porque inevitavelmente quem foi indigitado como futuro primeiro-ministro vai cair nesta Assembleia da República, não tenho sobre isso qualquer espécie de dúvidas”, afirmou aos jornalistas.

A porta-voz do Bloco de Esquerda não perdeu tempo em juntar-se ao grupo, tecendo duras críticas ao Presidente da República, acusando-o de estar a comportar-se como o “líder de uma seita”

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Em entrevista à TVI, citada pelo Diário de NotíciasCatarina Martins considera que o chefe de Estado está “a dizer a um milhão de pessoas, que votaram nos partidos que não são os três que ele admite para integrar um Governo, que não valem nada”.

Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, citado pelo Jornal de Notícias, acusou Cavaco de atuar como um “representante de PSD e CDS-PP”.

“O Presidente da República torna-se responsável pela atitude de confronto com a Constituição e pela instabilidade que gera e consequências políticas e institucionais dela decorrentes”, afirmou.

Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, considerou que o Presidente da República usou no seu discurso um “tom crispado”, que pode “prejudicar o ambiente político-partidário” e o “quadro de diálogo de estabilidade”.

O outro lado

Passos Coelho optou por não fazer nenhuma declaração, no entanto, o vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo considerou, citado pelo JN, que “indigitar quem venceu é um ato normal em democracia e optar por quem perdeu é que seria estranho”.

Nuno Melo considerou ainda que este foi um dos discursos mais “importantes, claros e corajosos” de todos os mandatos de Cavaco Silva.

Quem partilha da mesma opinião é Paulo Portas que defendeu esta manhã que o discurso do Presidente “foi muito corajoso”.

“O Presidente da República indigitou quem venceu as eleições e é isso que é democrático e expectável. Cavaco Silva fez exatamente o que fizeram todos os Presidentes da República ao longo de 40 anos da democracia”, comentou o líder do CDS.

Trata-se de “uma regra de bom senso a partir da leitura da Constituição”, defendeu Portas depois de uma reunião com a direção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, em Lisboa.

ZAP / Lusa