Nuno Melo lança petição para retirar “o que é político” da disciplina de Cidadania

O eurodeputado centrista Nuno Melo lançou uma petição pública que pede a revisão dos conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou o seu caráter opcional, numa tentativa de “expurgar” da disciplina “o que é político”.

A petição, intitulada “Pela revisão da disciplina de cidadania no seu modelo atual ou em alternativa, pelo seu caráter opcional” e dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, tem como primeiros subscritores o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, o ex-governante Paulo Núncio, o presidente do CDS-Madeira e secretário Regional da Economia, Rui Barreto, ou ainda o ex-deputado Hélder Amaral.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Melo disse não contestar a existência da disciplina, considerando-a “importante e relevante”, desde que “configurada numa base consensual” e “expurgando-a daquilo que é político”.

“Defendemos a revisão da disciplina, reconfigurando-a nesses termos que sejam consensuais na sociedade portuguesa, expurgando-a daquilo que é político, é ideológico, divide e não está a ser transmitido com as perspetivas globais que esses temas permitiriam ou, em alternativa, não sendo revista a natureza da disciplina, que passe a ter caráter opcional”, defendeu o eurodeputado centrista.

Questionado sobre que temas deveriam ser mantidos ou retirados da disciplina, Nuno Melo deu como exemplos a manter conteúdos como “a organização política do Estado”, “a Constituição da República Portuguesa”, “aspetos relacionados com o ambiente, com a geografia”, insurgindo-se contra “toda uma doutrina de género” que caracterizou como “instrumentos políticos”.

“A disciplina de cidadania, hoje, permitindo a transmissão de uma única perspetiva em relação a realidades que admitem várias, com recurso também a entidades alheias à escola, que os pais e os alunos não conhecem antecipadamente e em relação às quais não podem dizer ‘não’, politizam a disciplina e justificam esta petição”, rematou Nuno Melo.

“Moeda de troca! para o Governo

No texto que acompanha a petição, os subscritores alegam que a disciplina de Cidadania se transformou “numa das moedas de troca concedidas pelo governo socialista à respetiva ala mais radical e à extrema-esquerda, num quadro interesseiro de arranjos parlamentares”.

A petição sustenta que os conteúdos atualmente incluídos na disciplina obrigatória violam a Constituição da República Portuguesa, “que no artigo 43 n.º 2, dispõe que o “Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.”.

“Não é aceitável que associações LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros], alheias à Escola, com agendas próprias de natureza política e de reconfiguração sociológica, sejam chamadas ao ensino, sem pertencerem ao universo docente antecipadamente conhecido e sem possibilidade de controlo prévio ou recusa legítima dos pais”, pode ler-se no texto.

A polémica teve origem no caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, que faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais, que argumentam que os tópicos abordados são da responsabilidade educativa das famílias.

No início de setembro veio a público um manifesto que juntou quase 100 personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, contra aulas obrigatórias de Cidadania apelando para que os pais possam escolher.

Segundo manifesto a favor da disciplina

Entretanto, como resposta ao primeiro, um segundo manifesto em defesa da obrigatoriedade da disciplina de cidadania e a rejeitar que possa ser alvo de objeção de consciência para que os alunos não a frequentem já atingiu 8.000 subscritores, entre eles Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Boaventura Sousa Santos, Carvalho da Silva e Joana Mortágua.

O tema foi comentado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, que num artigo de opinião publicado no jornal Público indicou que a cidadania não é uma opção e que o manifesto contra aulas obrigatórias de cidadania, apelando para que os pais possam escolher, tem considerandos que partem de informação falsa.

Para o governante, o que se está a passar é um “manifesto político”.

Na disciplina Cidadania e Desenvolvimento, criada em 2018/19, obrigatória no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, são dados temas como a educação para a saúde e a sexualidade, o voluntariado, a igualdade de género ou a segurança rodoviária.