Walter Branco / portugal.gov.pt

Ministro da Educação, Nuno Crato

O Ministério da Educação vai disponibilizar um montante adicional de quatro milhões de euros para corrigir a perda de verbas do ensino artístico em algumas regiões, anunciou esta segunda-feira o ministro da Educação.

Em conferência de imprensa, Nuno Crato disse que a atribuição desta verba vai ser ainda alvo de análise com as associações representativas do setor, nomeadamente a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Ensemble.

O ministro e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, estiveram reunidos com a AEEP e representantes das Escolas Artísticas, para analisarem os resultados do Concurso do Ensino Artístico.

No final do encontro, Nuno Crato defendeu que o ensino artístico tem hoje regras de financiamento mais transparentes e estáveis, mas reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter “um efeito indesejado” em determinadas regiões.

“Foi apresentado um volume de queixas superior ao expectável. Temos de dialogar com as pessoas e fazer este esforço adicional, por isso teve de se encontrar esta verba”, declarou.

Nuno Crato reiterou que o montante global de financiamento se manteve este ano nos 55 milhões de euros, que agora passam a ser assegurados na totalidade pelo Orçamento do Estado, quando anteriormente havia ofertas sustentadas por fundos comunitários nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

De acordo com o ministro, a uniformização de critérios no financiamento beneficiou quase 85% dos alunos mas, em alguns casos, houve “uma ligeira redução” dos valores praticados nas regiões já anteriormente cobertas pelo Orçamento do Estado.

Nuno Crato referiu que após a publicação dos resultados provisórios do concurso, e estando ainda a decorrer a fase de avaliação dos recursos, algumas escolas e muitas famílias das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve “manifestaram apreensão pela possível diminuição” do financiamento.

“O Ministério da Educação é sensível às preocupações manifestadas”, declarou Nuno Crato.

Neste sentido, decidiu disponibilizar uma verba adicional que, segundo o ministro, permitirá que em cada região “o valor total de financiamento não seja reduzido”.

/Lusa