Alberto Costa é o novo presidente da Câmara de Santo Tirso, após Joaquim Couto ter renunciado.
Com a saída de Joaquim Couto da presidência da Câmara de Santo Tirso, o vice-presidente, Alberto Costa, assumiu as suas funções. O próprio é arguido num outro processo por suspeitas de fraude fiscal.
Apenas um dia depois da saída de Joaquim Couto, o vice-presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, anunciou que iria assumir as suas funções. Joaquim Couto foi detido na sexta-feira no âmbito da operação Teia e renunciou “de forma imediata” à presidência da Câmara e a todos os seus cargos públicos e no Partido Socialista.
Contudo, segundo explica o Expresso, Alberto Costa é arguido num outro processo, relativo a dezembro de 2018, por suspeitas de fraude fiscal e participação em negócio. A Operação Dennis levou à detenção de cinco empresários por associação criminosa, fraude fiscal, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.
Alberto Costa, juntamente com Maria Cacilda de Sousa, a sua chefe de divisão na Câmara Municipal de Santo Tirso, estão sob suspeitas por ligações a um grupo de empresário que “criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com recurso a testas de ferro, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das autoridades competentes”.
Segundo o mesmo órgão de informação, os arguidos pretendiam aumentar o valor do IVA a receber do Estado, tendo alegadamente recebido 1,9 milhões de euros. Além disso, o objetivo passava também por permitir a sociedades da associação criminosa apresentarem candidaturas a fundos comunitários do Portugal 2020.
Pedem-se eleições antecipadas
O político de 48 anos assume o cargo com efeitos imediatos, mas, ao que tudo indica, a oposição política não parece a favor desta “autonomeação” e quer eleições antecipadas.
“É de louvar a renúncia de Joaquim Couto e entendemos que os restantes eleitos da lista do PS na Câmara de Santo Tirso, em solidariedade com o cabeça de lista, deviam fazer o mesmo”, disse Ricardo Rossi, líder da concelhia do CDS de Santo Tirso.
O representante do CDS afirma que a situação judicial dos políticos do PS prejudica a população tirsense e lamenta que Alberto Costa tenha assumido o cargo de Joaquim Couto “sem que a questão tenha sido comunicada e esclarecidas juntos dos vereadores da oposição e deputados municipais”. Assim sendo, Rossi entende que não estão reunidas “as mínimas condições” para que Alberto Costa continue a governar o concelho.
“O caso da investigação Teia é chocante ou no mínimo grave, tanto mais que o agora novo presidente também é arguido num processo muito complicado”, disse o presidente dos sociais-democratas de Santo Tirso, José Pedro Miranda. O político defende também que a situação político do município está fragilizada e que é necessária uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal.
Joaquim Couto, de 68 anos, formado em medicina, exerceu no hospital de Santo António, no Porto. Foi colega de curso, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, de Laranja Pontes, que foi detido poucos dias antes de se reformar ao fim de 30 anos de carreira no hospital. O presidente do IPO-Porto é suspeito de favorecer empresas de Manuela Couto em troca da influência política do casal para se manter em funções.
“Plenas funções” apesar de prisão domiciliária
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em “plenas funções”, apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação “Teia”, disse esta terça-feira o advogado do autarca à Lusa. Segundo Nuno Cerejeira Namora, Costa Gomes não renuncia ao mandato “porque se considera inocente”.
“[Costa Gomes] prefere estar detido em casa mas de bem com a sua consciência do que renunciar ao mandato e ser dado como tendo confessado aquilo de que está acusado”.
Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, a Costa Gomes, proibindo-o ainda de contactos com os funcionários da Câmara, no distrito de Braga.
“Vou pedir ao juiz que clarifique o que são funcionários, mas o que é certo é que o presidente da Câmara continuará em plenas funções”, disse ainda Cerejeira Namora. Segundo o advogado, os assuntos poderão ser levados a casa de Costa Gomes para despacho, por alguém externo à Câmara. “De uma forma ou outra, os assuntos continuarão a ir a despacho do presidente”, assegurou.
Entretanto, Cerejeira Namora vai pedir a alteração da medida de coação e a “queda imediata” do crime de prevaricação de que o autarca de Barcelos está indiciado, considerando que eventuais irregularidades em ajustes diretos “constituem um problema administrativo e não penal”.
Costa Gomes está ainda indiciado de um crime de corrupção passiva.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Mas, então o tribunal,nestas situações, não pode decretar o seu afastamento da Câmara? Desta forma, até pode destruir provas do seu envolvimento em todas essas vigarices. Se assim fôr, sem duvida, que estamos perante uma republica das bananas. Resta ver, se as pessoas desse município o acarinham ou não. Há quem goste de ser bem enganado e até agradece.