Calvão da Silva no Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro na Universidade de Coimbra.
A nomeação de João Calvão da Silva como ministro da Administração Interna no novo governo de Passos Coelho está a causar polémica devido ao facto de este ter atestado a idoneidade de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES.
Em 2013, Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, emitiu um parecer em defesa de Ricardo Salgado que permitiu ao ex-banqueiro manter as suas funções de liderança no BES.
Essa posição do agora ministro surgiu no âmbito da “prenda” de 14 milhões de euros que o ex-presidente do BES recebeu do construtor José Guilherme, através de uma offshore.
Nesse documento, Calvão da Silva atesta que a oferta em causa surgiu “por conselho dado [por Salgado] a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”, conforme transcrição do Diário Económico.
O jurista ainda acrescentou no parecer que a “prenda” de 14 milhões se justifica com “o bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade -, com espírito de entreajuda e solidariedade”.
Essa verba de 14 milhões de euros acabou por beneficiar de uma amnistia fiscal
no âmbito do Regime Excepcional de Regularização Tributária.O parecer de Calvão da Silva foi usado por Ricardo Salgado no âmbito da sua defesa no Banco de Portugal.
“Se pudesse, tirava-lhe a idoneidade”, chegou a dizer, na altura, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, notando que não o podia fazer por causa dos pareceres de “dois grandes juristas de Coimbra”.
Além da posição de Calvão da Silva, Ricardo Salgado recebeu ainda um parecer favorável do jurista Pedro Maia.
O envolvimento neste caso do novo ministro da Administração Interna, que integra o Executivo de Passos Coelho já aprovado por Cavaco Silva, já levantou críticas da oposição ao governo, nomeadamente do Bloco de Esquerda.
“Não deixa de ser extraordinário como Passos Coelho e Paulo Portas não deixam de surpreender mesmo nestes momentos”, afiançou Catarina Martins, a líder bloquista.
ZAP
Pois, parece que está na hora de se pagar alguns favores; mas de facto no meio de tantos casos a envolver politicos da área da direita (CTT, BPN, BES, Portucale, Submarinos, Universidade Moderna, só para referir alguns) começa a ser dificil arranjar alguém idóneo para convidar, entra então a personagem que se dispôs a fazer um parecer a defender o tal "dono disto tudo".