Mário Cruz / Lusa

O anterior Governo parece ter deixado um importante trabalho de casa por fazer: a preparação do Orçamento de Estado 2016.

De acordo com o Diário de Notícias, os governantes socialistas que tomaram posse na quinta-feira passada constataram que o trabalho produzido na administração de Pedro Passos Coelho para preparação do OE 2016 “foi zero”.

Uma fonte do Executivo socialista afirma que pouco terá sido feito do ponto de vista administrativo – até mesmo a recolha de informações básicas que não têm que ver com opções políticas de fundo.

Por exemplo, no início do verão os serviços do Estado costumam enviar aos respectivos ministérios as suas necessidades mínimas orçamentais para o ano seguinte, tais como a previsão de despesa salarial, as despesas correntes de funcionamento e o investimento previsto.

No entanto, de acordo com fontes do DN, a maioria dos ministérios não deixou feitas “contas básicas como previsões de despesa salarial ou de investimento” – e, consequentemente, também não foram tomadas decisões em cada ministério sobre os plafonds de despesa para o ano seguinte nos respectivos serviços.

Não há informação em cada ministério sobre as respetivas fatias do Orçamento necessárias, e muito menos informação centralizada nas finanças que permita uma perspetiva global para todo o executivo.

A fonte do Governo afirma ao DN que o trabalho de reunir estas informações “nunca estará concluído antes do Natal“, ao qual se segue a tarefa de acrescentar as opções políticas, a remodelação da despesa governamental – tendo em conta que o novo governo tem uma orgânica diferente do último -, o entrosamento entre as opções políticas e as verbas disponíveis dos fundos comunitários.

Março “não é razoável” para aprovação do Orçamento

O primeiro-ministro, António Costa, disse este sábado em Bruxelas que o Governo apresentará a proposta de Orçamento para 2016 “tão depressa quanto possível”, mas considerou que não seria “razoável” esperar por março para a sua aprovação final.

À saída da sua primeira cimeira de líderes da União Europeia, António Costa, questionado sobre quando é que o seu executivo tenciona apresentar o plano orçamental para o próximo ano, há muito reclamado pela Comissão Europeia e Eurogrupo, disse que ainda não há uma data precisa, mas asseverou que será “tão brevemente quanto possível“.

Questionado sobre se considerava razoável apontar a aprovação final do Orçamento de Estado de 2016 para março – a edição de sexta-feira do Diário de Notícias dava conta da possibilidade de o Governo tencionar aprovar o Orçamento de Estado apenas depois de Cavaco Silva abandonar a Presidência da República -, o chefe de Governo limitou-se a dizer que não.

Não, não creio que seja razoável“, afirmou, com um sorriso.

Relativamente à possibilidade de o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentar o anteprojeto orçamental a Bruxelas já na próxima reunião do Eurogrupo, a 8 de dezembro, o chefe de Governo insistiu que será o mais rapidamente possível.

“Tão depressa quanto possível faremos entregar quer o plano de orçamento, quer aquilo que será a proposta de orçamento na Assembleia da República. Isso tão depressa quanto possível”, afirmou.

ZAP