Novo caso de licenciaturas falsas abala governo e deixa ministro em maus lençóis

Há mais uma polémica com licenciaturas falsas a assombrar o governo. Desta feita, o protagonista é Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto que se demitiu do cargo depois da divulgação de que terá declarado duas licenciaturas que afinal não concluiu.

A notícia das licenciaturas falsas foi avançada pelo site Observador que nota que Nuno Félix declarou, “para efeitos de despacho de nomeação”, em Fevereiro de 2016, que tinha duas licenciaturas: uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma.

Mas ambas as instituições desmentiram que o já ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído, de acordo com a publicação.

Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por este ter declarado, para efeitos de nomeação, uma licenciatura que não detinha.

Wengorovius Meneses garante que ministro sabia do erro

“Nunca disse para nenhuma das funções que exerci que era licenciado”, garante Nuno Félix ao Observador, sublinhando ainda que apenas mencionou que “tinha a frequência do ensino superior”.

Uma versão que é contrariada pelo ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses, que teve Nuno Félix como chefe de gabinete enquanto esteve no cargo e que afirma ao Observador que a sua demissão teve como um dos motivos o facto de ter constatado que o assessor não tinha a formação académica que constava do despacho de nomeação.

“Soube pela jurista do gabinete que ele tinha declarado ser licenciado sem ter terminado pelo menos uma das duas licenciaturas e sei que o fez deliberadamente e não por lapso“, refere Wengorovius Meneses ao Observador.

O ex-secretário de Estado garante que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “tinha conhecimento da situação” e que não lhe permitiu “exonerar Nuno Félix”, como pretendia.

“O ministro preferiu deixar cair o governante e manter o seu amigo Nuno Félix“, sublinha a publicação, realçando que “Nuno Félix já tinha sido imposto a João Wengorovius Meneses” pelo ministro.

Na sequência da demissão de Wengorovius Meneses e da sua substituição no cargo por João Paulo Rebelo, o novo despacho de nomeação referia apenas a frequência dos dois cursos mencionados por Nuno Félix, constata o Observador.

Tiago Brandão Rodrigues desmente

O ministro da Educação reagiu a estes dados, através do seu gabinete de imprensa, desmentindo que a demissão de Wengorovius Meneses se relacione com o chefe de gabinete Nuno Félix e “inclusivamente” com “a incorrecção do seu despacho de nomeação”.

Na nota enviada às redacções, o gabinete do ministro acrescenta ainda que “a constituição das equipas é da exclusiva responsabilidade de quem tem a sua tutela directa”, imputando a Wengorovius Meneses a decisão de contratar Nuno Félix.

O ministro também “desmente que tenha tido conhecimento de que havia uma incorrecção no despacho de nomeação assinado pelo antigo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto” e assegura que “a referida incorrecção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao seu conhecimento”, numa altura em que a rectificação já foi feita.

Louvor e contratos públicos de 100 mil euros

Nuno Félix recebeu um louvor em Diário da República, publicado a 5 de Julho de 2011, por serviços prestados, no qual é mencionado como licenciado.

Neste louvor, na sequência da queda do Governo socialista de José Sócrates, o então ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, no momento em que o executivo cessava funções, destacou “a colaboração” prestada no trabalho do seu gabinete pelo “licenciado Nuno Miguel de Aguiar Félix”.

Segundo o Observador, nessa altura, o Correio da Manhã terá noticiado os valores da contratação dos serviços de Nuno Félix, por ajuste directo, para as áreas de comunicação e produção de conteúdos na Presidência do Conselho de Ministros.

Os dois contratos estão publicitados no portal Base, que divulga os contratos públicos do Estado, e é possível apurar que tiveram a duração de um ano, num caso, e de 290 dias, noutro, e um custo aproximado de 49 mil euros em cada situação.

Ainda segundo o Observador, na Secretaria de Estado haveria vários desconfortos motivados por Nuno Félix, nomeadamente por “o motorista do ministério ter de ir buscar, pela manhã, e ir levar, à noite, o chefe de gabinete a casa — em S. Martinho do Porto” – cerca de “400 quilómetros” por dia.

A publicação ainda fala em “problemas de incompatibilidade”, nomeadamente pelo facto de Nuno Félix ser “olheiro” do clube alemão Colónia FC desde 2013, e de ser o principal rosto de uma organização de refugiados.

ZAP / Lusa